Ofício Legislativo nº 490 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Legislativo
Ano
2020
Número
490
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
1172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declaração do Ordenador de Despesas ao PLC nº 23/2020.
Indexação
Observação