Lei nº 4.536, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4536
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica