Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC14/2026. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1328
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral das remunerações e dos subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. - - |
Aprovada APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC15/2026 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1412
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. - - |
Aprovada APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL55/2026 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 222.273,76) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL56/2026. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1366
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL57/2026 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1367
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 835
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |