{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer das comiss\u00f5es PL 173/2025", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 7580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desafetada, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 4.252,53)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7574, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "E-mail da CEF - Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse 977031/2025", "situacao": "Arquive-se"}, {"id": 7575, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 6754/2025, em resposta ao Requerimento n\u00ba 397 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7576, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 6798/2025, em resposta ao Requerimento n\u00ba 396 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7577, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 35/2026, em resposta ao Requerimento n\u00ba 406 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7587, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 002/2026, encaminha estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio referente ao PL n\u00ba 03/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7582, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de playgrounds destinados a crian\u00e7as nas escolas da rede municipal de ensino, parques e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula, rematr\u00edcula e transfer\u00eancia escolar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7589, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora p\u00fablica Rosana Aparecida da Silva;", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Sr. Superintendente de \u00c1gua e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia el\u00e9trica pela Autarquia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Sa\u00fade sobre atendimento m\u00e9dico no PAM.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Camargo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Freitas Bertini.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos problemas recorrentes de falta de energia el\u00e9trica e aus\u00eancia de sinal de telefonia m\u00f3vel no bairro Jardim Ang\u00e9lica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7650, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.235/2025, que instituiu a isen\u00e7\u00e3o total da conta de energia el\u00e9trica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de at\u00e9 80 kWh, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Papesso", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e assist\u00eancia social na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre atendimento em pediatria, ginecologia, agendamento de consultas, cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre filas, prazos e oferta de exames na Rede Municipal de Sa\u00fade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida Leme da Silva.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es a toda equipe t\u00e9cnica de enfermagem e \u00e0 equipe da Casa da Mulher", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implementa\u00e7\u00e3o de mais postes ou pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Hormindo Boy, no bairro Jardim Serelepe.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma forte  campanha para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue e outras provid\u00eancias de combate \u00e0 doen\u00e7a.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica poda de arvores localizadas na Rua \u00c2ngelo Consentino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Geraldina Caetano  Mengue no Bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica poda de arvores localizadas na Av. Visconde de Nova Granada, em frente ao Centro de Refer\u00eancia da Crian\u00e7a.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica o chamamento de T\u00e9cnicos para o retorno do CRAS Itinerante do bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica o chamamento p\u00fablico de t\u00e9cnicos para atuar na Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o da van utilizada no transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada dos lixos acumulados na Avenida Joaquim Lopes Aguila, n\u00ba 8101.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de Neuropediatra para atuar no SOS Beb\u00ea.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o e a troca de brinquedos em todas as pra\u00e7as municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para retirada de \u00e1rvore localizada na Av. Maria Aparecida Arrais Kock em frente ao n\u00famero 545.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica Anteprojeto que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para idosos, aposentados e pensionistas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica novamente instala\u00e7\u00e3o de aduelas(pontes)  sobre o C\u00f3rrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso \u00e0 Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de monitoramento, patrulhamento e intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do munic\u00edpio que apresentam maior incid\u00eancia ou suscetibilidade ao descarte irregular de lixo, entulho e res\u00edduos s\u00f3lidos em terrenos baldios, cal\u00e7adas, vias p\u00fablicas e \u00e1reas verdes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de mini rotat\u00f3ria e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das ruas Hormindo Boy, Angelina Zapacosta e M\u00e1rcio Rodrigo de Menezes, no bairro Jardim Serelepe.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico retirada dos lixos acumulados na Rua Ida Morales, altura do n\u00ba 199, no bairro Jardim Am\u00e1lia,", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para melhoria do fluxo de ve\u00edculos e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Victor Curioni, no bairro Jardim Santa Paula.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizado um Mutir\u00e3o de Fonoaudiologia, com foco no atendimento de pacientes que aguardam consulta, avalia\u00e7\u00e3o ou acompanhamento especializado", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica com urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o de pinturas e sinaliza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, como tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de tapa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de buracos existentes na Avenida Herm\u00ednio Ometto, em frente ao Posto de Sa\u00fade Municipal Jo\u00e3o Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica retirada de lixos acumulados e entulhos em toda a extens\u00e3o da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capit\u00f3lio, mais especificamente no trecho compreendido entre as resid\u00eancias de n\u00fameros 600 ao 133.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja promovido um mutir\u00e3o de consultas e exames oftalmol\u00f3gicos, visando atender a demanda reprimida existente no munic\u00edpio como miopia, astigmatismo, catarata, glaucoma e doen\u00e7as da retina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Indica regulamenta\u00e7\u00e3o dos transportes por aplicativos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a retirada do lixo acumulado e de entulhos descartados de forma irregular ao longo da Rua Manoel Vieira Sardinha, localizada no bairro Jardim Isabel Cristina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de lixo acumulado e entulhos descartados irregularmente na Rua Nelson Gon\u00e7alves dos Santos, no bairro Jardim Isabel Cristina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de poda t\u00e9cnica, criteriosa e ambientalmente respons\u00e1vel das \u00e1rvores localizadas em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) situada na Rua Jo\u00e3o Ricardo Carraro, no bairro Jardim do Parque, cujos galhos e ra\u00edzes avan\u00e7am sobre uma resid\u00eancia, causando riscos estruturais, de preju\u00edzos materiais e inseguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na Rua Dr. Prof. Ant\u00f4nio Roversi, em frente ao n\u00famero 1037 e adjac\u00eancias", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no vel\u00f3rio municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de amplo servi\u00e7o de zeladoria urbana no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo descartado irregularmente na Rua Pedro \u00c1lvares Cabral, no Jardim Nova Santa Rita.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e/ou Esportes, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de exerc\u00edcios f\u00edsicos voltado \u00e0s pessoas idosas residentes nos bairros Taquari e Taquari Ponte, na zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de passarela para pedestres nas proximidades da Rodovia Anhanguera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, a cria\u00e7\u00e3o de um playground adaptado e inclusivo, direcionado \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser implantado em \u00e1rea tranquila e adequada do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCasa da M\u00e3e At\u00edpica\u201d no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas onde n\u00e3o exista pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, com ci\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ortopedista plantonista em regime de 24 (vinte e quatro) horas no PAM \u2013 Pronto Atendimento Municipal de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, estude e promova a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade Total\u201d, um conceito que integra estrutura, tecnologia, profissionais e acesso, com o objetivo de garantir um atendimento mais r\u00e1pido, humano e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada ao respeito \u00e0 vida animal e \u00e0 aten\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, com a\u00e7\u00f5es educativas desenvolvidas em diferentes pontos da cidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cEsta\u00e7\u00e3o Pre\u00e7o de F\u00e1brica\u201d, uma iniciativa voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da economia circular, que prop\u00f5e que o valor pago pelas usinas de reciclagem seja repassado diretamente ao cidad\u00e3o, sem a atua\u00e7\u00e3o de atravessadores.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a ado\u00e7\u00e3o e/ou implanta\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio Odontopedi\u00e1trico Dolphin, desenvolvido especialmente para oferecer conforto, praticidade e seguran\u00e7a no atendimento odontol\u00f3gico infantil em Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Leme que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da Fase 2 da Muralha Digital no Munic\u00edpio de Leme, contemplando a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de monitoramento externo de resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (COI), com o objetivo de fortalecer a identifica\u00e7\u00e3o de criminosos e o combate a a\u00e7\u00f5es criminosas", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a necessidade urgente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reparos e manuten\u00e7\u00e3o no canteiro central localizado na Avenida Carlo Bonfanti, em conflu\u00eancia com a Avenida Jo\u00e3o Arrais Ser\u00f3dio Filho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Leme a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta, destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, incentivo e apoio a atletas do munic\u00edpio, com o objetivo de representarem Leme em competi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel estadual, nacional e internacional", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, implemente a plataforma digital, denominada \u201cEduca Leme\u201d, que seria uma ferramenta integrada que conecta escola, fam\u00edlia e gest\u00e3o educacional em um \u00fanico ambiente digital.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica Anteprojeto \u2018Paraoficina M\u00f3vel' no Munic\u00edpio de Leme, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o gratuita de equipamentos de mobilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal reforma na canaleta existente no cruzamento da Rua Padre Juli\u00e3o com a Rua Newton Prado", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente de tr\u00e2nsito, seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Cezino Mardegam, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de carretas estacionadas irregularmente no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, estude e promova a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cPlantio de \u00c1rvores nas Cal\u00e7adas\u201d, no qual o morador solicita o plantio e o Munic\u00edpio realiza o servi\u00e7o gratuitamente.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, determine \u00e0 SAECIL, a instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua nos bairros Jardim Bomsucesso e Jardim Primavera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja implantado atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, integrando a sa\u00fade mental ao tratamento da condi\u00e7\u00e3o desde o momento do diagn\u00f3stico.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCLIK \u00c1RVORES\u201d, com o objetivo de realizar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas e de esp\u00e9cies que proporcionem boa sombra, atendendo a popula\u00e7\u00e3o diretamente em suas resid\u00eancias, visando uma cidade mais verde, sustent\u00e1vel e ambientalmente equilibrada", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude e promova a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos animais no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam implantadas campanhas de a\u00e7\u00f5es preventivas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de p\u00e2ncreas no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere \u00e0 concess\u00e3o de pagamentos retroativos de anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, em benef\u00edcio dos servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude e promova a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam implantadas campanhas de a\u00e7\u00f5es preventivas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer de rim, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal poda de \u00e1rvores na Avenida Herm\u00ednio Ometto", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Leme que viabilize atrav\u00e9s da secretaria competente, um estudo para aumento do n\u00famero de m\u00e9dicos nos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF\u2019s)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, execute melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do campo localizado no bairro Sumar\u00e9.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas medidas emergenciais e permanentes para zerar as filas de exames represados no \u00e2mbito do sistema p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Leme que viabilize, atrav\u00e9s da secretaria competente, zerar a fila de espera por aparelhos auditivos na Rede Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, determine a limpeza de terrenos abandonados, cal\u00e7adas, guias e sarjetas, localizadas na Rua Quaresmeira \u2013 Jardim Presidente.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o da acessibilidade urbana no munic\u00edpio, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de guias rebaixadas em conformidade com a NBR 9050, bem como da melhoria das condi\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de educa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de entrega de exames realizados no CMI", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de animal solto (cavalo) na Rua Santa Cec\u00edlia, entre os n\u00fameros 329 e 386.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica que seja realizada, com urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica no ferro-velho localizado na Rua Armando Scaggion, no Jardim Quaglia, a fim de apurar poss\u00edveis irregularidades e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza do leito e das margens do rio localizado na Avenida Joaquim Lopes \u00c1guila, bem como para a conten\u00e7\u00e3o do processo de eros\u00e3o existente no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica servi\u00e7os de limpeza e zeladoria urbana nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cPl\u00ednio Apparecido da Silva Leme\u201d, localizado no Jardim Santa Marta.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica servi\u00e7os de limpeza e zeladoria urbana no final da Avenida 7 de Setembro, no bairro Jardim Ang\u00e9lica e na Pra\u00e7a S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica servi\u00e7os de limpeza e zeladoria urbana em toda a extens\u00e3o do Jardim Empyreo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre descarte irregular de lixo e divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes no Jardim Empyreo, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida C\u00edcera Sueli de Andrade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores realizados na Rua Gilberto Magalh\u00e3es e na Pra\u00e7a do Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a localizada no Jardim S\u00e3o Joaquim/S\u00e3o Manoel, na Avenida 7 de Setembro, pr\u00f3ximo ao Chapad\u00e3o Bebidas, bem como para o combate ao descarte irregular de lixo no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto ao estado de abandono do antigo pr\u00e9dio da Telesp, localizado na Rua Major Arthur Franco Mour\u00e3o, com notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Ricardo Hildebrand, nas proximidades do Escrit\u00f3rio Vis\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Adelina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza e combate ao descarte irregular de lixo e entulho na Rua Natal Remunh\u00e3o, no Jardim Santa Paula.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Raul Schwinden, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 850, no Jardim Empyreo, bem como em outros pontos do referido bairro", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Teobaldo Castro Meira, n\u00ba 415, visando maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias, servi\u00e7os de zeladoria urbana e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e brinquedos na pra\u00e7a do Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es de zeladoria urbana e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cabre\u00fava, especialmente na ponte e em seu entorno, entre os bairros Jardim Presidente e Jardim Primavera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica que seja realizado o reparo, regulariza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Unidade de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Manoel, com a devida implanta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de acessibilidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Lago Municipal \u201cDr. Enni Jorge Draib\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme, no Jardim Nova Era, via lateral ao Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias estruturais, de ilumina\u00e7\u00e3o, equipamentos de lazer e a\u00e7\u00f5es integradas de seguran\u00e7a e assist\u00eancia social na Pra\u00e7a Dr. Cust\u00f3dio \u00c2ngelo de Lima, localizada na Avenida Dom Pedro I, no Jardim Santa Rita.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a melhoria da seguran\u00e7a e da organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na rotat\u00f3ria da Padaria P\u00e3o de Prata, localizada na Avenida Herm\u00ednio Ometto", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com base na Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, para estabelecer crit\u00e9rios e regras para o reenquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil como integrantes do magist\u00e9rio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os bairros do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Piccolo, em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via e do aumento do fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ampla manuten\u00e7\u00e3o e reforma na EMEB \u201cIsabel Cristina Penteado\u201d, localizada no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Taquari Ponte, localizada na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Vit\u00f3rio Tomazzoti, na travessa com a Rua Constantino Afonso Pinck", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026 (antigo PLP 21/2023) para o restabelecimento da contagem de tempo de servi\u00e7o no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica notifica\u00e7\u00e3o para limpeza de terreno localizado no Jardim Universit\u00e1rio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude e viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, com a cria\u00e7\u00e3o/estrutura\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, visando ampliar, qualificar e humanizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7607, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO solicitando com urg\u00eancia e celeridade a poda, regulariza\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores e do espa\u00e7o adjacente da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capit\u00f3lio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7608, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem destinada ao acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos em situa\u00e7\u00f5es de graves infra\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o podem ser encaminhados aos abrigos convencionais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Poder Executivo Municipal que agilize, com urg\u00eancia, a demoli\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na Avenida Carlo Bonfanti, ao lado do n\u00ba 347 (antigo corti\u00e7o), em raz\u00e3o dos graves riscos \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 dignidade das fam\u00edlias da regi\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7611, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM os profissionais farmac\u00eauticos do Munic\u00edpio de Leme \u2013 SP, pela passagem do Dia do Farmac\u00eautico, comemorado em 20 de janeiro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Pol\u00edcia Militar atuante no Munic\u00edpio de Leme pela firme atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico e na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a durante o final do ano de 2025.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7581, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SAECIL", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 03/2026, da SAECIL, encaminha an\u00e1lise de \u00e1gua do m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7573, "periodo": "expediente", "titulo": "Despesas Mensais da C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "Despesas efetuadas pela C\u00e2mara Municipal de Leme em dezembro de 2025", "situacao": "Ao Expediente"}]}