{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Projeto de Lei, disp\u00f5e sobre estabelecer a \u201cSemana Maria Augusta Ant\u00f4nio\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Leme/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula, rematr\u00edcula e transfer\u00eancia escolar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.207.007,39)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 6.218.388,76)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin,Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados \u00e0 Sa\u00fade no Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cRevoga integralmente os artigos 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba e 10\u00ba do Cap\u00edtulo II da Lei Complementar n\u00ba 874, de 10 de mar\u00e7o de 2023 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea p\u00fablica em favor do Lions Clube de Leme Coopera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7891, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 764/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 371 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7896, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 825/26 em resposta ao requerimento n\u00ba 13 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7922, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 834/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 22 do Ver. Jo\u00e3o Arrais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7923, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 835/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 31 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7924, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 836/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 24 do Ver. Airton C\u00e2ndido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Roberto Di Camillo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento \r\nda jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre a Patrulha Maria da Penha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da MPOX e as provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre relativas ao atendimento na especialidade de neuroginecologia no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS n\u00ba 10.132/2026, referente aos recursos da Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7940, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos cargos comissionados e dos cargos vinculados ao setor de licita\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es junto ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Leme acerca de eventual pr\u00e1tica da operadora de plano de sa\u00fade Hapvida consistente na negativa de transporte a benefici\u00e1rios, com orienta\u00e7\u00e3o para que busquem atendimento junto ao SUS municipal, bem como sobre as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis para resguardar o er\u00e1rio e evitar sobrecarga da rede p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "INDICA Anteprojeto de Lei sobre \"Programa Atestado Respons\u00e1vel\".", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica o anteprojeto que \u201cCria programa de abrigamento provis\u00f3rio de animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico na Rua Luiz  Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de radares de velocidade e radares semaf\u00f3ricos em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a ro\u00e7agem de grama nas adjac\u00eancias da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a ro\u00e7agem de grama e retirada de lixo na pra\u00e7a do Padre C\u00edcero no bairro Jardim Saulo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica estudos para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um programa de teleatendimento em sa\u00fade no munic\u00edpio, inspirado no modelo \u201cCuidar+On\u201d de Ribeir\u00e3o Preto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a urgente realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7ar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, pr\u00f3ximo a igreja Presbiteriana .", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7ar mato e limpeza do parquinho da  R. Paulo Lopes, pr\u00f3ximo ao N\u00ba53 - Desmembramento Vila Nova", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvore na Av. Jos\u00e9 Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e/ou prestadores de servi\u00e7o para o Pronto Atendimento Municipal(PAM).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7ar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 92 - Desmembramento Vila Nova", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Trabalhador.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do \"Banco de \u00d3culos\" em Leme, visando \u00e0 sa\u00fade ocular e inclus\u00e3o social.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Farm\u00e1cia de Todos\" no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7agem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7agem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica poda das copas de arvores na Rua Cl\u00e1udio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o no local", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urg\u00eancia melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza, ao redor da Escola Maria Mour\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio Municipal de Ortopedia no Munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades m\u00e9dicas na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Padre C\u00edcero, no Jardim Saulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a demora na realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais setores competentes, estude a instala\u00e7\u00e3o de mais uma Farm\u00e1cia da Rede P\u00fablica Municipal, com prioridade para regi\u00e3o de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao n\u00ba 222, na Vila Banc\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a imediata limpeza da \u00e1rea de lazer localizada na Rua \u00c2ngelo Cosentino, em frente \u00e0 Escola \u201cProf\u00aa Altimira Pinke\u201d, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de tr\u00e2nsito, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a cidade, abrangendo sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de tr\u00e2nsito e identifica\u00e7\u00e3o de vias).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio, priorizando as vias em pior estado de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ades\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de polo ou polos do Programa Academia da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico das vias do bairro Jardim do Sol, em raz\u00e3o do avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Leme a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas nas Unidades de Sa\u00fade, com defini\u00e7\u00e3o de dia espec\u00edfico para abertura de agendas e cria\u00e7\u00e3o de alternativas que facilitem o acesso da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o/designa\u00e7\u00e3o de Assistente Social para atuar junto ao CMI \u2013 Centro M\u00e9dico Integrado de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibiliza\u00e7\u00e3o/designa\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios para atuar junto ao CMI \u2013 Centro M\u00e9dico Integrado de Leme", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a cidade, com substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias queimadas ou obsoletas, amplia\u00e7\u00e3o de pontos de luz em locais cr\u00edticos e, quando poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologia LED.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM \u00d3tica Confian\u00e7a, pela comemora\u00e7\u00e3o de 01 ano de atividades no munic\u00edpio de Leme/SP, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de nossa cidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7917, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "APELAM \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU para a regulariza\u00e7\u00e3o no envio dos boletos das parcelas habitacionais e melhoria no atendimento aos mutu\u00e1rios", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7927, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigia para o banheiro localizado nas depend\u00eancias externas da Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7852, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Outros", "ementa": "Convite para 1\u00aa reuni\u00e3o do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecer\u00e1 na C\u00e2mara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 \u00e0s 9h. Evento gratuito e aberto ao p\u00fablico.", "situacao": "Ao Expediente"}]}