{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Banco Vermelho\" no Munic\u00edpio de Leme/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 2\u00ba da Lei n.\u00ba 4.305, de 07 de junho de 2.024\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de playgrounds destinados a crian\u00e7as nas escolas da rede municipal de ensino, parques e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$  5.972.385,54)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 224.638,78)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Especial n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o de projeto de resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 01/2026 que constitui Comiss\u00e3o de Assuntos relevantes para analisar assuntos ligados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio da pauta da ordem do dia da 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 7876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitat\u00f3rio, \u00e0 permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo oneroso, de im\u00f3vel p\u00fablico localizado na antiga Faixa de Dom\u00ednio da FEPASA \u2013 Ferrovia Paulista S.A., atual Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$  5.972.385,54)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 224.638,78)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7969, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 854/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 15 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7970, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 870/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 29 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7971, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 877/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 37 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7972, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 926/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 4/2026 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7973, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.015/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 15/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o atual e provid\u00eancias tomadas sobre o \u201cVALET\u00c3O\u201d instalado no acostamento da Estrada Municipal Prefeito Doutor Sebasti\u00e3o Jair Mour\u00e3o, logo ap\u00f3s a Ponte do Rio Mogi Gua\u00e7u.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Luzia Fontes de Moraes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a requisi\u00e7\u00e3o n\u00b0 24/2025, datada de 11/02/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando 1(uma) Ambul\u00e2ncia Tipo \u201cD\u201d(UTI M\u00f3vel).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de limpeza das lixeiras p\u00fablicas do munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Regional de Sa\u00fade de Piracicaba \u2013 DRS X, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 especialidade de Uroginecologia no \u00e2mbito de sua regional", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos relatos de cobran\u00e7a para fornecimento de exames m\u00e9dicos na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lolete da Silveira Bertin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor VALDEMAR DA COSTA NETO pela outorga do COLAR DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicanor Fernandes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8045, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento por c\u00e2meras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotat\u00f3ria da EMEB \u201cDr. Raul Schwinden\u201d, especialmente quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8046, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos investimentos em manuten\u00e7\u00e3o e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com servi\u00e7os de rob\u00f3tica educacional.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica  a Senhor Prefeito Municipal que determine  ao Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria institucional alusiva ao \u201cAbril Laranja\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 crueldade contra os animais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o, nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Leme, de espa\u00e7o virtual espec\u00edfico para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico integral da Rua An\u00edbal Travagim, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o encaminhamento \u00e0 Sra. Gilmara M\u00e1ximo, respons\u00e1vel pelo setor competente, para que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica do pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal na cor laranja durante todo o m\u00eas de abril, em alus\u00e3o \u00e0 campanha ``Abril Laranja\u00b4\u00b4 dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos contra os animais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jos\u00e9 Parizoto no bairro Jardim do sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Baptista Bonatto, no Bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica a poda de algumas \u00e1rvores na R. Zarif Faiad Mansur, altura do n\u00ba 52.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Jos\u00e9 de Alencar e a Rua Luiz Imposseto", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Adelino Bortolotto no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica trocar l\u00e2mpada queimada na Rua Gustavo Habermann em frente ao numeral 225 e 285 Jd. Saulo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o urgente de ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Maria Fercem, no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Lopes Silva, no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos ortopedistas, especialmente com \u00eanfase ou especialidade em atendimentos relacionados a patologias e les\u00f5es de ombro, para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvore na rua Wladimir de Moraes em frente ao N\u00b0 108, como tamb\u00e9m vistoria t\u00e9cnica e imediata, visto que a \u00e1rvore aparenta ter risco de queda", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o geral no Centro de Especialidades Pedi\u00e1tricas Dr. Ewaldo de Melo Fleury para garantir o adequado funcionamento da unidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudos e constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do CRAS entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica reparo na rede de fia\u00e7\u00e3o e restabelecimento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o que promova e desenvolva campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do uso adequado dos banheiros p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a limpeza da pra\u00e7a nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Jardim Renascen\u00e7a, visto que h\u00e1 grama muito alta e ac\u00famulo de lixo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de zeladoria urbana nas Ruas At\u00edlio Bert\u00e3o e Ant\u00f4nio Santucci.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o ao aparecimento de escorpi\u00f5es no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o geral, melhorias estruturais e substitui\u00e7\u00e3o urgente dos brinquedos do Lago Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica, com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, visando suprir o d\u00e9ficit existente na rede municipal e ampliar a cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Joaquim Lopes Aguila (regi\u00e3o do n\u00ba 445 at\u00e9 a rotat\u00f3ria do CAIC).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades da EMEB \u201cProf. Paulo Bonfanti\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica contrata\u00e7\u00e3o imediata de m\u00e9dico reumatologista para atendimento na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros \u00e0 Rua Luiz da Roz.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais no Campo do Jardim Santana (Campo do Ideal).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza imediata e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Rua Ant\u00f4nio Roversi, ap\u00f3s o n\u00ba 187, no Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza e retirada de entulhos na Avenida Jo\u00e3o Bozza.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias e melhorias urbanas nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Joaquim Adolfo Amadeu.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cel. Jos\u00e9 Leme Franco, no trecho compreendido entre a Avenida Jos\u00e9 Moreira de Queiroz e a Avenida Dr. Herm\u00ednio Ometto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e maior presen\u00e7a do Poder P\u00fablico na regi\u00e3o do Taquari Bairro e Taquari Ponte.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Professor Domingos Cambiaghi, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Hilsdorf e a Avenida Dr. Eurico Arrais Ser\u00f3dio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Benedito Barreto Mour\u00e3o, Jd. Dibi", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, nas proximidades do antigo Clube Est\u00e2ncia a Gl\u00f3ria", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o, nivelamento e reparo da valeta aberta pela a\u00e7\u00e3o das chuvas na Estrada da Cascata, conforme demonstrado em foto anexada", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, nas proximidades do antigo Clube Est\u00e2ncia a Gl\u00f3ria", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem de mato alto (foto em anexo), na Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, nas proximidades do antigo Clube Est\u00e2ncia a Gl\u00f3ria", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito, Cidadania e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Patrulhamento Comunit\u00e1rio M\u00f3vel no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e exclusiva para atendimento de pacientes previamente agendados para consultas e p\u00f3s-consultas no Centro M\u00e9dico Integrado \u2013 CMI", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza geral, ro\u00e7agem de mato alto e retirada de entulhos nos Bairros Taquari e Taquari Ponte.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio, com servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o de trechos cr\u00edticos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica \u00e0 assessoria de Imprensa do Munic\u00edpio que d\u00ea continuidade e amplie a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de lixo e o combate ao descarte irregular em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a revis\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos conselheiros tutelares, visto o trabalho \u00e1rduo, cont\u00ednuo e essencial que desempenham.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambul\u00e2ncia em todo o territ\u00f3rio nacional no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Anteprojeto de Lei que autorize os consumidores da SAECIL \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto da Cidade de Leme a instalarem, em suas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, dispositivos eliminadores de ar (bloqueadores de ar), com a finalidade de garantir que a cobran\u00e7a seja realizada apenas sobre o volume efetivamente consumido de \u00e1gua.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a limpeza dos bueiros e a instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros na Avenida Taufic Nacif Mansur, nas proximidades do port\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Mour\u00e3o, tendo em vista os recorrentes transtornos causados pelo ac\u00famulo de \u00e1gua no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o urgente nos brinquedos instalados no Lago Municipal, especialmente no escorregador (tobog\u00e3), onde h\u00e1 rachadura na estrutura, conforme relato de mun\u00edcipes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica limpeza, ro\u00e7agem, manuten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias emergenciais no bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da escola municipal \u201cPROF.\u00aa MARIA GON\u00c7ALVES MOUR\u00c3O\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para moradores do Taquaral.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica melhorias na estrada de terra do Jardim do Parque.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua no Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica revis\u00e3o das cores e da qualidade dos uniformes escolares da rede municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o urgente nos brinquedos do parque infantil do Lago Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7985, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "APELAM \u00c0 FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO CASO ORELHA.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8018, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Choperia Zero Grau pelos seus 37 anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8028, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8055, "periodo": "expediente", "titulo": "Processo de Julgamento das Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "ementa": "Contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Leme referentes ao exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}]}