{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desafetada, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle da alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento de pombos urbanos (Columba livia \u2013 variedade dom\u00e9stica) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de fogos de artif\u00edcio de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cess\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Sa\u00fade e Agente de Controle de Vetores.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 5.013.841,41)", "situacao": "\u00c0s Comiss\u00f5es para parecer"}, {"id": 8183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL19/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Sa\u00fade e Agente de Controle de Vetores.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8075, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.279/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 19/26 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8076, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.276/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 52/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8077, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.277/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 38/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8078, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.278/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 45/26 da Ver. Carina Blacke.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8079, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.320/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 62/26 da Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8080, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.199/26, encaminha convite do 30\u00ba Ciclo de Debates.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8173, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.420/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 12 do ver. Cristiano Boff.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8174, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.425/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 63 do ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8175, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.431/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 51 do ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio ''MULHER DESTAQUE'' no Munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a requisi\u00e7\u00e3o n\u00b0 23/2025, datada de 29/04/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando a loca\u00e7\u00e3o de um analisador de gases sangu\u00edneos, com capacidade de medi\u00e7\u00f5es de par\u00e2metros essenciais para a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica r\u00e1pida de pacientes em estado cr\u00edtico.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ranieri.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos procedimentos adotados pelo Munic\u00edpio para fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e manejo de \u00e1rvores que apresentam risco iminente de queda, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas e ventos fortes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es para o chefe de instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 02-074, Subtenente Marcelo Jer\u00f4nimo de Carvalho e a todos os atiradores da ativa e da reserva.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Ratto no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Armando Pacagnella no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Av. Joaquim Lopes \u00c1guila, no trecho entre a Rotat\u00f3ria do CAIC e a Rotat\u00f3ria do Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Benedicto de Moraes no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma permanente de vistoria, inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos brinquedos p\u00fablicos instalados nas pra\u00e7as, no Lago Municipal e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de poste mais alto com l\u00e2mpadas LED na Rotat\u00f3ria do Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Manoel Abade com a Rua Louren\u00e7o Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando verificar a possibilidade de rota alternativa de retorno na Avenida da Saudade, no bairro Jardim Nova Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Felicio Zan\u00f3bia, adjacente ao estacionamento da churrascaria Grill Sul", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco de forma urgente na rua Am\u00e9lio Boff em frente aos n\u00fameros 35 e 55 no bairro Jardim Serelepe", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o dos guarda-corpos (gradis met\u00e1licos de prote\u00e7\u00e3o) localizados no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para regularizar o fornecimento de \u00e1gua no posto de sa\u00fade municipal do bairro Jardim Imperial", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica vistoria t\u00e9cnica para remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore seca e posterior substitui\u00e7\u00e3o por nova muda, localizada na Rua \u00c2ngelo Pavan, em frente ao n\u00ba 372, no bairro Jardim Am\u00e1lia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica limpeza, ro\u00e7agem e retirada de lixos no terreno localizado entre as ruas Eug\u00eanio Ravanini e Jo\u00e3o Poletti no bairro Jardim Primavera", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Municipal Jo\u00e3o da Cruz no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Omar Travagin no bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua SPM Marcos Stilli no bairro Jardim Imperial", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um ventilador na sala destinada \u00e0s atividades de croch\u00ea no Centro de Gera\u00e7\u00e3o e Renda do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, nas proximidades do n\u00famero 896, no bairro Jardim Santa Carolina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Arrais Ser\u00f3dio com a Avenida 7 de Setembro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura a ro\u00e7agem da grama, limpeza geral e retirada de entulhos em terreno abandonado localizado na Rua Hugo Anteghini, no bairro Jardim do Bosque, conforme demonstra a foto em anexo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e provid\u00eancias para corre\u00e7\u00e3o de valeta com empo\u00e7amento de \u00e1gua no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Lopes Silva com a Rua Luis Dias dos Santos, no bairro Jardim Eroisi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, reforma e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Padre C\u00edcero, incluindo a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reforma do parquinho infantil.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no bairro Taquari Ponte.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica estudo e planejamento para interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas adjac\u00eancias da Guarda Mirim de Leme, na Av. Jos\u00e9 Antonio Fercen.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica, com urg\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, na altura do n\u00famero 470, no bairro Jardim Vanessa", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Empyreo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o urgente, reparo ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground do Lago Municipal, com troca da areia e revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do espa\u00e7o infantil.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas cadeiras existentes e a substitui\u00e7\u00e3o das que se encontram danificadas por novas no PAM 24 Horas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico na rotat\u00f3ria localizada na Avenida Herm\u00ednio Ometto, nas proximidades da Padaria P\u00e3o de Prata, a fim de avaliar as condi\u00e7\u00f5es do paisagismo existente no local e seus impactos na visibilidade e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica mutir\u00e3o de limpeza no Jardim Empyreo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica que seja enviado notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio para limpeza de terreno localizado na Rua Constantino Parolin ao lado do numeral 570 Jd. Empyreo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo da Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o descarte irregular de res\u00edduos no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 Benedito de Moraes, em frente ao numeral 75, Jd. Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Bairro Souza Queiroz, que compete ao munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atendimento no PSM \u2013 EMPYREO", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de lixo, entulhos e restos de madeira na \u00e1rea verde localizada nas proximidades do n\u00famero 511 da Avenida Santa Isabel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulho na Rua Jos\u00e9 Costenaro, ao lado do n\u00famero 140, no Jardim Ana L\u00facia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Dr. Armando de Salles Oliveira com a Rua Bernardino de Campos, na regi\u00e3o central da cidade, para verificar as condi\u00e7\u00f5es do passeio p\u00fablico.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Jo\u00e3o de Paula Ramos, Dr. Paulo Meytre e Jos\u00e9 Pariz, todas localizadas no Jardim Francisco.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica melhorias de infraestrutura e acesso \u00e0 internet nas unidades escolares municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Avenida Pedro Joest/Estrada Municipal Jo\u00e3o Pinto de Azevedo, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e seguran\u00e7a vi\u00e1ria ao longo de toda a extens\u00e3o da via", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 concession\u00e1ria Neoenergia Elektro, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o imediata de um poste que se encontra ca\u00eddo na Estrada Jo\u00e3o Pinto de Azevedo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica o desenvolvimento de um programa de biblioteca itinerante para crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza em diversos bairros do munic\u00edpio, compreendendo servi\u00e7os de poda de grama, corte de mato alto, capina\u00e7\u00e3o, limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas e retirada de entulhos", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica plantio de \u00e1rvores nativas e frut\u00edferas no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de Wi-Fi de qualidade nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica reforma do parquinho localizado na Pra\u00e7a do Padre C\u00edcero.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica agilidade na marca\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o continuada para professores da rede municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Bairro Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o de aulas de refor\u00e7o escolar para alunos da rede municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Lago Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lombadas no Bairro Santa Carolina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica estudo para instala\u00e7\u00e3o de radar de velocidade em frente \u00e0 UPA.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica estudo para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em frente \u00e0 UPA.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica reparo na lombada localizada em frente \u00e0 UPA.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto ao mato alto e ao ac\u00famulo de lixo em terrenos baldios no bairro Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de visita do Prefeito Municipal ao bairro Rocco Lenci para verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do mato na \u00e1rea verde.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a pintura da demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento Posto de sa\u00fade Renascen\u00e7a.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica servi\u00e7os de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da grama no campinho localizado na Rua Constantino Den\u00f3frio em frente ao N\u00b0 504, no bairro Jardim Eloisa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas rurais localizadas no Bairro N\u00facleo Cresciumal, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano ou setor competente, seja realizado um programa de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas de toda a cidade, priorizando os locais que se encontram em condi\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica limpeza geral e a cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um cronograma de limpeza p\u00fablica no Taquari bairro e bairro Taquari Ponte", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de medidas para implanta\u00e7\u00e3o e incentivo da utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cMeu SUS Digital\u201d para o agendamento online de consultas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua D\u00e9cio Maradei, em frente ao n\u00famero 109, no bairro Jardim Primavera, especialmente nas adjac\u00eancias da esquina, onde h\u00e1 diversos buracos na via.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de teleatendimento/teletratamento em sa\u00fade mental voltado a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a do Jardim do Sol, incluindo ro\u00e7agem de grama, limpeza, pintura e demais reparos necess\u00e1rios", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Augusto Salciotto, no bairro Jardim S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em cirurgia pl\u00e1stica para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Leme, especialmente para procedimentos de car\u00e1ter reparador e reconstrutivo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada nas proximidades do Centro M\u00e9dico Integrado \u2013 CMI", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8099, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "APLAUDEM ao servidor p\u00fablico municipal Jos\u00e9 Ademir Carvalho, em reconhecimento aos 50 anos de dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e relevantes servi\u00e7os prestados ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, especialmente junto \u00e0 SAECIL \u2013 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgotos da Cidade de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8104, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades estruturais e de manuten\u00e7\u00e3o das Escolas T\u00e9cnicas Estaduais (ETECs), em especial \u00e0 unidade instalada no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8153, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "APLAUDEM todas as MULHERES do Munic\u00edpio de Leme no Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8161, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacita\u00e7\u00e3o ao nosso munic\u00edpio, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8162, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Leme, pela realiza\u00e7\u00e3o da Campanha do Dia Internacional da Mulher \u2013 08 de mar\u00e7o, com o slogan \u201cRespeito n\u00e3o tem turno, n\u00e3o tem exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o termina ao sair do trabalho\u201d, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras p\u00fablicas e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o respeito e a igualdade em todos os espa\u00e7os da sociedade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8163, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Pol\u00edticas para a Mulher de S\u00e3o Paulo, viabilize a vinda da Carreta \u201cCuidar e Sorrir\u201d ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8164, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}]}