{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (180.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.906.533,76)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descri\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desafetada, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Sa\u00fade e Agente de Controle de Vetores.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cCria a Campanha Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o c\u00e2ncer e v\u00edtimas de escalpelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Forma\u00e7\u00e3o, Treinamento e Qualifica\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme, o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme o programa adote um campe\u00e3o, de incentivo ao patroc\u00ednio de atletas e paratletas locais por pessoas jur\u00eddicas de direito privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (180.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria em homenagens p\u00fablicas e estabelece crit\u00e9rios para a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da fam\u00edlia do homenageado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.906.533,76)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8194, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.443/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 63/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8195, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.447/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 47/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8196, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.449/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 55/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.450/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 53/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8198, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.455/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 57/26 do Ver. Ademir Lopes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8199, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.499/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 50/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8200, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.522/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 58/26 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8203, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.530/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 03/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8204, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.528/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 48/26 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8208, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.590/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es junto ao Prefeito Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina utilizada para exames laboratoriais no CAVET \u2013 Centro de Atendimento Veterin\u00e1rio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VAL\u00c9RIO, do 16.GB, pela concess\u00e3o da L\u00e1urea de M\u00e9rito Pessoal em 2\u00ba Grau.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ICPI \u2013 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional de Leme, pela celebra\u00e7\u00e3o de 21 anos na cidade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.494, de 04 de dezembro de 2025.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pedro Joest.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio dos pacientes que realizaram cirurgia bari\u00e1trica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o urgente de lixeira p\u00fablica na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante ac\u00famulo de lixo e entulho no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Jo\u00e3o Trottmann, nas proximidades do Minimercado L\u00edder, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ou pavimenta\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 ponte que liga as Ruas Maria Fercem no bairro Jardim do Sol e Cl\u00e1udio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas e de advert\u00eancia, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de monitoramento por c\u00e2meras na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capit\u00f3lio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Eug\u00eanio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica poda de arvores localizadas na rua Joaquim Adolfo Amadeu.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva (EPC), mais especificamente tela de prote\u00e7\u00e3o para ro\u00e7agem, pelas equipes de servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de treinamento e orienta\u00e7\u00e3o pelo SESMT aos servidores respons\u00e1veis por esses servi\u00e7os quanto \u00e0 sua correta utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica o anteprojeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas quadras municipais de Leme, visando a redu\u00e7\u00e3o de conflitos e a garantia da seguran\u00e7a durante os campeonatos e outros eventos esportivos.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de postes com bateria, placa solar e l\u00e2mpadas LED, no interior de pra\u00e7as e estacionamento do Gin\u00e1sio de Esportes Prefeito Luiz Fernando Marchi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas LED na Rua Eug\u00eanio Guerra,   atr\u00e1s da Faculdade Anhanguera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento de \u00e1guas pluviais e consequente melhoria da profundidade da valeta existente na Av. Jos\u00e9 Moreira de Queiroz, onde ocorre o entroncamento da Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Leme Franco, trecho compreendido entre a Rua Bezerra de Menezes e a Av. Herm\u00ednio Hometto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS, para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o desses profissionais durante as suas atividades", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria e na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas Ruas \u00c2ngelo Faciolli, Vict\u00f3rio de Souza e Jo\u00e3o Viegas Filho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS n\u00ba 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas com S\u00edndrome de Down, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, celebrado em 21 de mar\u00e7o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Avenida Bertha Burhein.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lumin\u00e1rias nos postes localizados na Rua \u00c2ngelo Nivaldo Madella, nas proximidades do n\u00famero 270, no Jardim Ang\u00e9lica, garantindo a devida ilumina\u00e7\u00e3o do trecho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na avenida de acesso ao Condom\u00ednio \u00c1gua Espraiada, bem como na regi\u00e3o do Jardim Crishmara, visando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na EMEB Raquel dos Anjos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso dos alunos \u00e0 unidade escolar e fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade escolar.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Augusto Salcioto, localizada no Parque S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Cintur\u00e3o Verde em Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es da malha asf\u00e1ltica e da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua General Os\u00f3rio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes \u00c1guila, nas proximidades do n\u00famero 1290, no sentido bairro/centro, bem como a pintura adequada da lombada existente no local e a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Pessoa, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida 29 de Agosto e a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem do mato alto nas proximidades da empresa New Age Bebidas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais no N\u00facleo de Zoonoses do Munic\u00edpio de Leme/SP, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais e aprimorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabele\u00e7a as demais provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Pipa para atendimento das demandas do Munic\u00edpio de Leme/SP, destinado ao suporte de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica vistoria em um quarteir\u00e3o de casas abandonadas na Rua Mour\u00e3o Alvares de Moraes, Bairro Barra Funda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica vistoria em casa abandonada na Rua Paulo Bregaro, Vila Banc\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a retirada de entulho na cal\u00e7ada da Rua Coronel Jos\u00e9 Leme Franco.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, a aquisi\u00e7\u00e3o de novas ambul\u00e2ncias para refor\u00e7ar a frota de atendimento do Munic\u00edpio de Leme/SP, visando ampliar e qualificar os servi\u00e7os de transporte de pacientes", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica limpeza de terrenos na Rua Vit\u00f3rio Luppi, Jardim Tufanin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica limpeza da via p\u00fablica na Rua Ana Maria, Jardim Capit\u00f3lio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica limpeza de terrenos na Rua Major Arthur Franco Mour\u00e3o, n\u00ba 526 e n\u00ba 540.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o urgente de lixeira p\u00fablica na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante ac\u00famulo de lixo e entulho no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Frederico Hildebrand, n\u00ba 266, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira, no bairro Jardim Am\u00e1lia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias no cruzamento da Rua Francisco Margonar com a Rua Fernando Nery, no Bairro S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a reforma e manuten\u00e7\u00e3o na EMEI Prof\u00aa Gessia Peixe de Moura Hildebrand.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o no telhado da quadra da EMEF Prof\u00aa Helaine Koch Gomes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o ou correta implementa\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria localizada na Avenida da Saudade, no ponto de acesso \u00e0 Rua dos Girass\u00f3is e Pra\u00e7a Emedi Maximiano Vizotto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a limpeza da via p\u00fablica ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da feira aos s\u00e1bados nas proximidades da Escola Maria Joaquina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica vistoria em im\u00f3vel abandonado na Rua Albano Vieira Sardinha, n\u00ba 151 e n\u00ba 104.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e1quina niveladora (motoniveladora) para refor\u00e7ar a frota de equipamentos do Munic\u00edpio de Leme/SP, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura urbana e rural", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas de Endocrinologia e Dermatologia na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas necess\u00e1rias para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de limpeza urbana do munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial, concess\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo e amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios aos trabalhadores da categoria", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ign\u00e1cio Musumeci, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7agem do mato na Rua Ign\u00e1cio Musumeci.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de novas viaturas para refor\u00e7ar a frota de ve\u00edculos utilizados nos servi\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s atividades operacionais", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8271, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de REP\u00daDIO \u00e0 concession\u00e1ria Arteris Intervias, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos trechos rodovi\u00e1rios da regi\u00e3o, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8272, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 operadora de plano de sa\u00fade Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus benefici\u00e1rios, transferindo indevidamente ao sistema p\u00fablico municipal obriga\u00e7\u00e3o contratual privada.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8273, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao entretenimento itinerante em Leme e regi\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8274, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Catedral \u00c1gape, pela celebra\u00e7\u00e3o de 8 anos de atua\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8189, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Outros", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 0303/2026, da Santa Casa de Leme, em resposta ao Requerimento n\u00ba 58/26 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8201, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 26/26, da SAECIL, encaminha an\u00e1lise de \u00e1gua do m\u00eas de fevereiro de 2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8207, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Juntada de Plano de A\u00e7\u00e3o \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}]}