{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 793.924,53).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense ao Sr. Reinaldo Basso", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF Saulo, que passa a denominar-se \"ESF PAULO MACARENCO\", no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 793.924,53).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8287, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.679/2026, em resposta ao Requerimento n\u00ba 64/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Integral por meio de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) e estabelece diretrizes.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus minist\u00e9rio Ipiranga, no dia 28 de Mar\u00e7o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE LIMA SANTOS", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0s artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Jo\u00e3o Pinto de Azevedo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es junto ao Prefeito Municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Major PM Ricardo Anversa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem do mato na rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda do km 186 da Rodovia Anhanguera (SP-330).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirada de entulho na Pra\u00e7a do Padre Cicero", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica tapar buraco (grande) na Rua Jos\u00e9 Marque de Oliveira de frente ao numeral 147, localizado no Jardim Saulo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirada de galho principalmente os que est\u00e3o pendurados em \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Carlos Pink, em frente ao numeral 97 localizado no Jardim Saulo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica estudo para retirada de \u00e1rvores comprometidas em nossa cidade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de galhos e folhagens que est\u00e3o no canteiro central na Avenida Carlo Bonfanti no bairro Jardim Eroisi, adjacente \u00e0 Igreja Quadrangular.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Guarda Civil Municipal para orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de picos no cruzamento das Avenidas Herminio Ometto com Dr Jambeiro Costa", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica limpeza de bueiro localizado na Rua Etori Silenci em frente ao numeral 30, Jd. Primavera", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirado de lixo e entulho no novo Gin\u00e1sio de Esportes denominado Lu\u00eds Fernando Marchi, Jd. Primavera", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de parceria com \u00f3rg\u00e3os de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes voltados \u00e0s \u00e1reas com maior demanda de m\u00e3o de obra no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Santa Marta, com conserto dos refletores e do bebedouro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "INDICA que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de adesivos informativos e educativos nos caminh\u00f5es da coleta de lixo do munic\u00edpio, com mensagens de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos aos animais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no bairro Caju", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem de grama e limpeza urbana em toda a extens\u00e3o do bairro Jardim S\u00e3o Joaquim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o urgente de um transformador de energia na rua Sylvio Di Camilo no bairro Jardim Alto da Gl\u00f3ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de lixo e entulhos que est\u00e3o na rua Roberto Mercatelli no bairro Jardim Nova Era, ao lado do N\u00b0 170", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de lixo, galhos e entulhos que est\u00e3o na rua Ot\u00e1vio Habbermann no bairro Jardim do Sol, adjacente ao Gr\u00eamio da Infibra", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem da grama, limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhorias na infraestrutura e nos servi\u00e7os p\u00fablicos do Bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Vila Bom Jesus, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via de acesso ao Jardim Alto das Palmeiras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico espec\u00edfico para o cargo de motorista de ambul\u00e2ncia, com a exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, visando a melhoria no atendimento aos pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Profissional de Apoio Escolar para atendimento de alunos com defici\u00eancia na rede municipal de ensino, em n\u00famero suficiente para atender todas as unidades escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rodovi\u00e1ria Municipal de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Darcio Tampolini", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e limpeza das pra\u00e7as localizadas na regi\u00e3o do Parque S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas com atividades de lazer.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem de mato no Bairro Renascen\u00e7a.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "REINDICA, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado no vel\u00f3rio municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir descarte irregular de lixo em terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Henrique Margonar, n\u00ba 530.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para melhoria no atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza no Jardim Taquaral.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica o refor\u00e7o no quadro de profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes em terreno com ac\u00famulo de lixo no entorno da EMEB \u201cProf\u00aa Zulmira\u201d, no Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera por consultas e exames.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Inclus\u00e3o de Libras como disciplina opcional", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a cidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica educa\u00e7\u00e3o ambiental com trilhas e pr\u00e1ticas em \u00e1reas verdes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Domingos Cechinatto, n\u00ba 484.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua na rede de distribui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Rua Wladimir de Moraes, n\u00ba 108, Jardim Bonsucesso.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um canal direto de reclama\u00e7\u00f5es na sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias dos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Combate ao desperd\u00edcio e vazamentos de \u00e1gua.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de lixo em cal\u00e7ada na Rua Angelina Zapacosta.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Programa de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos nas Escolas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica programa municipal de incentivo \u00e0 leitura.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Programa de Mentoria entre Estudantes", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica aulas de educa\u00e7\u00e3o financeira.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Banco de Recursos Pedag\u00f3gicos Compartilhados", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital para Pais", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "dica Apoio Psicopedag\u00f3gico Intensivo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore em car\u00e1ter de urg\u00eancia na EMEB \u201cProf\u00aa Deolinda dos Santos Meira\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica monitoramento e qualidade da \u00e1gua fornecida.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Oficinas de Intelig\u00eancia Emocional", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Educa\u00e7\u00e3o sobre Res\u00edduos e Economia Circular", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabele\u00e7a san\u00e7\u00f5es administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o de multas e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Munic\u00edpio ou receber incentivos fiscais e benef\u00edcios pelo prazo de at\u00e9 5 (cinco) anos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas e exames.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e bueiros no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica a Casa da Juventude", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ernesto Grossklauss, n\u00ba 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo no centro e nas pra\u00e7as municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica contrata\u00e7\u00e3o m\u00e9dico oncologista para rede municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em locais estrat\u00e9gicos e necess\u00e1rios de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica nova instala\u00e7\u00e3o para Casa da Mulher.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do viveiro municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica reforma do Posto de sa\u00fade Bairro Caju", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica Regulamenta\u00e7\u00e3o do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica reforma do posto de sa\u00fade Bairro Taquari", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Henrique Waldvogel - Barra Funda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados dos playgrounds das pra\u00e7as municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Indica estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na rua Vit\u00f3rio Thomazotti.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2020", "autor": "Chico da Rosa", "ementa": "INDICA Opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua Ab\u00edlio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8373, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM a realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada pela Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Leme/SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Cresciumal Agroind\u00fastria, pela realiza\u00e7\u00e3o do tradicional Culto Ecum\u00eanico em A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, que marcou, de forma significativa, o in\u00edcio oficial da Safra 2026/2027", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8375, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APELAM aos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica localizadas nossa cidade, como Pol\u00edcia Militar (PM), Pol\u00edcia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urg\u00eancia e prioridade efetiva, as a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o contra os casos de viol\u00eancia \u00e0 mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que j\u00e1 sofreram e ainda sofrem viol\u00eancia em seu dia a dia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8380, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a equipe de finan\u00e7as da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas ao longo do ano de 2025", "situacao": "Ao Expediente"}]}