{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 554.490,85)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 500.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 6427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas \u00e1reas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Projeto de Lei disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o em motores de suc\u00e7\u00e3o de piscina para fins de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos seus usu\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 554.490,85)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 500.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.745/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 69/26 da Ver. Fabiele Bergamin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8414, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1.875/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 75/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 7853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Lei \u201cC\u00e3o Orelha\u201d - Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa por maus-tratos a animais praticados por crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cAluno Amigo dos Animais\u201d no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8408, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Romanzotti", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. L\u00e9rcio Luiz Fioramonte", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis alugados pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio \r\nValentim Baldin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Trova de Justi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlos Gallo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8450, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quadro de profissionais da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e controle de pragas pela Secretaria de Esportes e Lazer.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de transporte para escolinhas esportivas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no que diz respeito a falta de transporte p\u00fablico nos bairros Cidade Jardim, Vila Joest e Vila S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente da SAECIL, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 COOPEL \u2013 Cooperativa Educacional de Leme, pelos seus 32 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 63 anos de excel\u00eancia e hist\u00f3ria no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para diminui\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem de grama na Rua Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Grossklaus, em frente ao n\u00ba 310, no bairro Jardim Serelepe.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a ades\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, conhecida como \u201cLei do Descongela\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica vistoria t\u00e9cnica para remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore seca e posterior substitui\u00e7\u00e3o por nova muda, localizada na rua Santa Cruz em frente ao N\u00b0185 no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e ro\u00e7agem do mato no entorno da Escola Estadual Newton Prado", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica retirada de \u00e1rvore da cal\u00e7ada \u00e0 Rua Coronel Jo\u00e3o Franco Mour\u00e3o, ao lado do N\u00b0 250, a qual visivelmente n\u00e3o est\u00e1 sadia e com risco de queda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica retirada de \u00e1rvore da cal\u00e7ada \u00e0 Rua Coronel Jo\u00e3o Franco Mour\u00e3o, ao lado do N\u00b0 250, a qual visivelmente n\u00e3o est\u00e1 sadia e com risco de queda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico no Jardim Travagim", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre em pra\u00e7a localizada na Rua Maria Fercem com a Rua Jos\u00e9 Lopes Silva", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica reforma de canaleta na Av. Jos\u00e9 moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Avenida Ciro Zapacosta, nas proximidades dos n\u00fameros 220 e 305.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7ar mato e limpeza na Rua Natal Remunh\u00e3o, altura do N\u00ba110.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura e abertura de acesso no canteiro central em frente ao Posto de Sa\u00fade Municipal Jo\u00e3o Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica o anteprojeto que \u201cInstitui diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Leme, sem gera\u00e7\u00e3o de novas despesas ao er\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica refor\u00e7o na pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de travessia elevada de pedestres na Avenida Herm\u00ednio Ometto, com melhoria do canteiro central.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica tapar buraco na Avenida Doutor Jambeiro Costa pr\u00f3ximo a Empresa Top telha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM Jo\u00e3o Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na D\u00e1rcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica provid\u00eancias no sentido de resolver o problema da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda aos bairros: Jardim Am\u00e1lia, Jardim Saulo e Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica retirada de \u00e1rvore da cal\u00e7ada da Rua Paulo Rebesi, N\u00ba 651.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica corre\u00e7\u00e3o do escoamento da \u00e1gua pluvial que empossa na faixa elevada \u00e0 frente da COPEL.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a do Jardim Cambuhy, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de corredor coberto na EMEB \u201cProf\u00aa Gessia Peixe de Moura Hildebrand\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir descarte irregular de lixo na Rua Ant\u00f4nio Roversi \u2013 Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Angelo Marchi, nas proximidades da EMEB \u201cProf\u00aa Isabel Cristina\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem e poda de \u00e1rvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco (Estrada do Jorj\u00e3o).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o de portal com informa\u00e7\u00f5es simplificadas sobre todos os servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "indica Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de desvio de fun\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o para cargos de chefia de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura na EMEB \u201cProf\u00aa Fabiola Della Libera\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na EMEB \u201cProf\u00ba Paulo Bonfanti\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e poda de \u00e1rvore na EMEB \u201cViviane de C\u00e1ssia Marchi\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica provid\u00eancias para melhoria no tempo de resposta das ambul\u00e2ncias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de confirma\u00e7\u00e3o de consultas na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E TECNOL\u00d3GICA PARA JOVENS.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos com acesso \u00e0 internet para estudo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Empreendedor no Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente nos postes do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento em sa\u00fade mental voltado aos jovens no Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Jos\u00e9 Moreira de Queiroz.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Cl\u00ednica Renovare Nefrologia pela passagem do Dia Mundial do Rim, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade renal e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as renais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seus 63 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Leme, em especial \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, ao Centro de Refer\u00eancia da Pessoa com Defici\u00eancia e \u00e0 APAE, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Semana Municipal da Pessoa com S\u00edndrome de Down.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8413, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao prefeito municipal para a Agiliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da LC 226/26 o descongela que garante a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8431, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM a Igreja do Evangelho Quadrangular em Leme pelos seus 49 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelos 33 anos de lideran\u00e7a pastoral dos Rev. Nilson Ferrara e Rev. Sandra Ferrara", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8449, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "APELAM \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Moro \u00e0 PEC 52/23, que inclui como Princ\u00edpio do Ensino a Garantia de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva em todos os n\u00edveis, assegurada a atua\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua fam\u00edlia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8387, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Outros", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 45/2026, da Diretoria do Departamento Regional de Sa\u00fade de Piracicaba, em resposta ao Requerimento n\u00ba 57/26 do Ver. Ademir Lopes.", "situacao": "Ao Expediente"}]}