{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 500.000,00)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional de Leme \u2013 QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atua\u00e7\u00e3o e autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias, na forma que especifica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 744.720,97)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Forma\u00e7\u00e3o, Treinamento e Qualifica\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme o programa adote um campe\u00e3o, de incentivo ao patroc\u00ednio de atletas e paratletas locais por pessoas jur\u00eddicas de direito privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas representando o Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, institui unidades organizacionais, cria fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Centro Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional de Leme \u2013 QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atua\u00e7\u00e3o e autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias, na forma que especifica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 744.720,97)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 500.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8582, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CREN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8547, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio 2.174/2026, em resposta ao Requerimento n\u00ba 79/2026 do Ver. Cristiano Ailton Boff.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8555, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.293/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 80/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8556, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.297/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 67/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8644, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2302/2026 - Resposta ao requerimento n\u00ba 91/2026 de David Pedr\u00e3o da Silva", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8645, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2313/2026 - Resposta ao requerimento n\u00ba 100/2026 de David Pedr\u00e3o da Silva.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Institui diretrizes de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para incentivo ao retorno de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e0s suas cidades de origem, promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social e familiar e a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Jos\u00e9 Giacomelli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de numer\u00e1rio n\u00e3o utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 8599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Chagas Vicentini.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.  Di\u00f3genes Ant\u00f4nio Raineri Fiocco.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre comunica\u00e7\u00e3o interna e provid\u00eancias relacionadas ao servi\u00e7o de ambul\u00e2ncias no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Neves de Almeida.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca de terreno desapropriado localizado na Rua Pedro Carvalho localizado no Conjunto Habitacional Victorio Bonfanti, no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de aparelhos auditivos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento, estrutura e disponibilidade de soro antiescorpi\u00f4nico.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es efetivas no combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es e as provid\u00eancias imediatas que est\u00e3o sendo adotadas", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca da fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de exames de eletrocardiograma no Munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr Lu\u00eds Leandro Pia, ocorrido no dia 07 de Abril de 2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es para o Policial Militar Sr. Claudinei Vantin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8642, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal Informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de cateterismo card\u00edaco na rede p\u00fablica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es  a igreja Minist\u00e9rio Fam\u00edlia Herdeiros do Reino pelos 5 anos na cidade de Leme-SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Joaquim Ortiz de Camargo, a qual liga a Escola Altimira Pinck e  Jardim Eloisa ao Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para coloca\u00e7\u00e3o de lombadas em todo o bairro Jardim Santa Carolina I.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no encontro das  Ruas Joaquim Ortiz de Camargo, Arlindo de Godoy, \u00c2ngelo Consentino, Jos\u00e9 Baldin, \u00c2ngelo Faccioli Netto e Jos\u00e9 Augusto da Silva, as quais fazem divisa entre o Bairros Nova Santa Rita, Altos da Santa Rita, Francisco Coelho, Yp\u00eas e Jardim Eloisa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de lixos e entulhos descartados na Rua At\u00edlio Bert\u00e3o, no bairro Jardim das Palmeiras e ao lado do n\u00famero 151.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a limpeza urgente do bueiro localizado na Rua Natal Remunh\u00e3o no bairro Jardim Santa Marta, na altura do n\u00famero 100.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Miguel de Jesus Ferreira, no bairro Jardim Adelina, especialmente no entorno da resid\u00eancia n\u00ba 225.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a urgente realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de fechadura adequada, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior privacidade e seguran\u00e7a, no banheiro feminino do posto de sa\u00fade municipal do bairro Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Capit\u00f3lio, compreendida entre as ruas Frederico Hildebrand, Ol\u00edmpio dos Santos e Avenida Albino Alves de Camargo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea localizada na Avenida Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Grossklaus, no bairro Jardim Serelepe", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Jardim Ang\u00e9lica para atender a grande demanda nos mun\u00edcipes da regi\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas adjac\u00eancias da Escola Estadual Prof. Arlindo F\u00e1varo, mais especificamente nas ruas Manfredo Barbi e Jos\u00e9 Lopes Silva, localizadas no bairro Jardim Eroisi", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Paschoal, nas adjac\u00eancias dos n\u00fameros 138 ao 196, no bairro Jardim Saulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem da grama, manuten\u00e7\u00e3o geral e reparos estruturais no Campo de Futebol Society Jos\u00e9 Almiro Pereira (Jos\u00e9 Almir)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda dos coqueiros localizados ao longo da Avenida Sete de Setembro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica de forma urgente a retirada de galhos e entulhos que est\u00e3o acumulados na esquina da EMEB Dr. Raul Schwinden, localizada no bairro Jardim Jequitib\u00e1", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Ernesto Rauter, especialmente no quarteir\u00e3o adjacente do n\u00famero 400, no bairro Jardim Graminha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urgentes de limpeza, retirada de lixo, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o geral no Lago Municipal \u201cDr. Enni Jorge Draib\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o de medidas visando a amplia\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua, bem como o aprimoramento dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o e abastecimento h\u00eddrico em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Farah Kater, bem como na Rua Hormindo Klein, ambas localizadas no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias do bairro Vila Bom Jesus, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s ruas Jo\u00e3o Donadel, Celestino de Marchi e Bar\u00e3o do Rio Branco.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos de Motorista Socorrista, destinados \u00e0 Central de Ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio de Leme, medida que contribuir\u00e1 significativamente para o fortalecimento da rede municipal de sa\u00fade, promovendo um atendimento mais \u00e1gil, seguro e humanizado aos mun\u00edcipes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que promova a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de motorista para a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de Condutor de Ambul\u00e2ncia, observando-se a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os requisitos t\u00e9cnicos exigidos para o exerc\u00edcio da atividade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a adapta\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus pertencente \u00e0 municipalidade para funcionamento como Farm\u00e1cia Itinerante, com o objetivo de atender de forma descentralizada a popula\u00e7\u00e3o dos bairros Caju, Taquari e zona rural.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica garantia de direitos aos servidores p\u00fablicos com TEA ou respons\u00e1veis por pessoas com TEA.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de transporte p\u00fablico no bairro Taquari.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais no Centro de Refer\u00eancia da Pessoa com Autismo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no Jardim Bonsucesso \u2013 Rua Wladimir Moraes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e amplia\u00e7\u00e3o de recursos na Unidade de Sa\u00fade do Taquari Ponte.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Carlos Franco Camargo, Rua Municipal 5 e Av. Ferdinando Marchi", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica reparo urgente em via p\u00fablica ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da Saecil na Rua Rita Ismael.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execu\u00e7\u00e3o de reparo definitivo na Rua Francisco Garcia, n\u00ba 549, bairro Palmeiras, com o devido nivelamento, compacta\u00e7\u00e3o do solo e, se necess\u00e1rio, recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza urbana e retirada de res\u00edduos na Rua Ot\u00e1vio Habermann.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e zeladoria no Jardim Primavera, em especial na Rua Dr. Francisco Dom\u00eanico Ser\u00f3dio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a retomada da denominada \u201cLINHA SA\u00daDE\u201d, com a finalidade de instituir servi\u00e7o de transporte gratuito, cont\u00ednuo e organizado, operado pela Central de Ambul\u00e2ncias, com circula\u00e7\u00e3o de hora em hora, destinado ao deslocamento de pacientes entre as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica provid\u00eancias para melhoria no tempo de resposta das ambul\u00e2ncias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a reforma da Pra\u00e7a Manoel Jacintho de Carvalho, no bairro Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cVizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria\u201d em parceria com a Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica melhoria na organiza\u00e7\u00e3o e agilidade no atendimento de consultas na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a reforma das academias ao ar livre.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica novamente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00e3o excedente nos postes do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecess\u00e1rios.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica recapeamento do asfalto da Rua Martinho Hilsdorf, altura dos N\u00ba 600.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cCinema ao Ar Livre\u201d em pra\u00e7as e parques.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adequa\u00e7\u00e3o do enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil na carreira do magist\u00e9rio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no novo gin\u00e1sio de esportes no Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Tamborim, no bairro Parque S\u00e3o Manoel em frente \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7agem do mato, retirada de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica em terreno localizado na Rua Pedro Carvalho, conforme imagem anexa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica provid\u00eancias para acompanhamento da obra de constru\u00e7\u00e3o da creche no Jardim Ang\u00e9lica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para limpeza de \u00e1rea ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal, em frente \u00e0 empresa Jefer Produtos Sider\u00fargicos, localizada na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Vict\u00f3rio Marchi, no bairro Jardim do Lago.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica novamente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a fila de espera e distribui\u00e7\u00e3o de vagas em creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de estacionamento rotativo (Zona Verde) nas proximidades da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Dr. Oscar Ulson .", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica limpeza geral e retirada de lixo na Rua Gabriel Franco da Silveira, ao lado do N\u00b0 61, no bairro Jardim Am\u00e1lia", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte a pessoas que necessitam realizar per\u00edcias em outros munic\u00edpios.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais especializados no Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de transporte destinado aos pacientes atendidos pelo referido Centro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. M\u00e1rio Figueira de Mello.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a denomina\u00e7\u00e3o do Centro M\u00e9dico Integrado \u2013 CMI II com o nome de Marciele Dantas, como forma de justa homenagem", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8577, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "APLAUDEM ao Sr. Davi Ferreira de Souza e a toda a equipe do Arquivo Municipal de Leme pela excel\u00eancia na gest\u00e3o documental e implementa\u00e7\u00e3o do processo de elimina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de documentos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8607, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o SOS Moji Gua\u00e7u pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Passeio no Rio, em reconhecimento \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e do lazer comunit\u00e1rio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8610, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM ao Instituto Social de Assist\u00eancia (ISA), em celebra\u00e7\u00e3o aos seus 10 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8553, "periodo": "expediente", "titulo": "Despesas Mensais da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Relat\u00f3rio das Despesas de Mar\u00e7o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8546, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "SAECIL", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 30/2026, da SAECIL, encaminha relat\u00f3rio mensal de an\u00e1lises de \u00e1gua referente \u00e0 Mar\u00e7o/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}]}