{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PL45/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 151.000,00 P/ C\u00c2MARA)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PL46/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 754.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Integral por meio de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) e estabelece diretrizes.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 818, de 12 de mar\u00e7o de 2020 adequando-a \u00e0s altera\u00e7\u00f5es introduzidas na Norma Regulamentadora n\u00ba 05 (NR-5), atrav\u00e9s da Portaria MTP n\u00ba 4.219, de 20 de dezembro de 2022\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 151.000,00 P/ C\u00c2MARA)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 754.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8657, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.377/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 90/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8659, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.399/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 89/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8661, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.426/2026, em resposta ao Requerimento n\u00ba 117 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8662, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.429/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 104 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8664, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.435/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 92/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8665, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.434/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 101/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8670, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.450/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 110/26 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8393, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Leme, para instituir a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas parlamentares individuais ao or\u00e7amento anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do Est\u00e2ncia Country Clube A Gl\u00f3ria, no munic\u00edpio de Leme/SP, diante de ind\u00edcios de abandono, ac\u00famulo de lixo e prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Stephen Richard Pires.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es para o Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gon\u00e7alves, e ao Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Artur Jos\u00e9 Dian.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es para a jovem  Maria Eduarda Zanoni.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Bonvechio Picaldi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8737, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da reestrutura\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente das fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram reestrutura\u00e7\u00e3o ou aumento salarial nos \u00faltimos per\u00edodos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Virginia T. Scatolini Lavezzo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Festa do Milho Verde na Pra\u00e7a da Cian\u00ea", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Reitera e complementa pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Reitera e complementa pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre escala e remunera\u00e7\u00e3o de motoristas da Central de Ambul\u00e2ncias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luiz Marchi", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer sobre a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico no bairro Jardim dos Yp\u00eas, especialmente no per\u00edodo noturno aos domingos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Prof. Zulingo, 170 localizada no bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Eug\u00eanio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Waldomiro Macarenko.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica limpeza das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanete(APP) das \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de um sistema digital de acompanhamento das indica\u00e7\u00f5es legislativas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos realizados no munic\u00edpio, permitindo o registro e a atualiza\u00e7\u00e3o de todas as etapas de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica pintura e refor\u00e7o das faixas de pedestres, bem como das demais demarca\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Baldin, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 384 e 107, no bairro Jardim Bonsucesso.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica preventiva e corretiva em todos os postes existentes no munic\u00edpio, sejam eles de energia el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, telecomunica\u00e7\u00f5es ou quaisquer outras finalidades", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Angelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, com substitui\u00e7\u00e3o por lumin\u00e1rias de LED, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Prof\u00aa Altimira Pinke.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implementa\u00e7\u00e3o de um programa de acompanhamento individualizado de alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica melhoria, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Baldin, no bairro Jardim Bonsucesso, com a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes por ilumina\u00e7\u00e3o em LED.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica com urg\u00eancia e celeridade a poda e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capit\u00f3lio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica com urg\u00eancia, a imediata implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade comunicacional em Libras nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres diagnosticadas com endometriose, com foco no diagn\u00f3stico precoce, tratamento adequado, capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da rede p\u00fablica e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o geral na quadra e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Jardim do Caju, na Avenida Seis de Janeiro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Joaquim Lopes Aguila.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na R. Arthur Ferreira, - Jardim  Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do bairro Jardim do Caju, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica estudo t\u00e9cnico para viabilizar o plantio de \u00e1rvores em ruas, avenidas e pra\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na estrada municipal, nas proximidades do S\u00edtio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado no bairro do Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a limpeza e provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, altura do n\u00ba 704, no bairro Parque S\u00e3o Manoel, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de profissional Fonoaudi\u00f3logo(a) para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana na Rua \u00c2ngelo Faciolli, no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica notifica\u00e7\u00e3o para limpeza de im\u00f3vel abandonado na Rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Sumar\u00e9 (antiga empresa Ashland).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza de terrenos com mato alto no Jardim Ang\u00e9lica e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um m\u00e9dico reumatologista para atender na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Leme/SP", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de lazer do Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento telef\u00f4nico nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e ampla divulga\u00e7\u00e3o de contatos atualizados.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica refor\u00e7o no atendimento, amplia\u00e7\u00e3o de assentos e melhoria da ventila\u00e7\u00e3o/climatiza\u00e7\u00e3o no CMI.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvores na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nas proximidades da Motonar at\u00e9 o Complexo do CAIC.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 677 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica poda urgente de \u00e1rvores em frente \u00e0 igreja do Bairro Taquari, com risco \u00e0 rede el\u00e9trica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvores na Avenida Carlo Bonfanti, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Maristela.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a inclus\u00e3o no planejamento municipal da constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Jardim Alto da Gl\u00f3ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica estudo para isen\u00e7\u00e3o de IPTU para idosos aposentados ou pensionistas que recebam sal\u00e1rio-m\u00ednimo e tenham apenas 1 im\u00f3vel", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos dermatologista.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes administrativos", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendentes telef\u00f4nicos para o CMI (Centro M\u00e9dico Integrado), unidades de sa\u00fade e demais servi\u00e7os da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, visando proporcionar maior agilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica an\u00e1lise t\u00e9cnica e provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore na Rua Rafael de Barros, esquina pr\u00f3xima ao estabelecimento Pavan Tintas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de poda do mato alto, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o ao lado do im\u00f3vel localizado na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, n\u00ba 377, Jardim Ang\u00e9lica", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de medidas de combate \u00e0 presen\u00e7a de escorpi\u00f5es nas unidades escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de Libras nos principais pontos de atendimento p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terreno nas proximidades do Complexo Educacional do CAIC.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus utilizados por alunos nos Bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e uso de drogas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de bueiro (boca de lobo) para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, ao lado do im\u00f3vel localizado na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, n\u00ba 377, Jardim Ang\u00e9lica", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica limpeza de terrenos na Rua Vit\u00f3rio Luppi, Jardim Tufanin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica medidas para acelerar atendimentos m\u00e9dicos de crian\u00e7as no UPA com pediatras dispon\u00edveis.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica estudo para amplia\u00e7\u00e3o do programa de recapeamento vi\u00e1rio para ruas cr\u00edticas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela na Rua Marta Denzim, no Bairro Shangril\u00e1, nas proximidades da Igreja Brasil para Cristo, visando maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica Vit\u00f3rio Luppi em im\u00f3veis abandonados na Rua Albano Vieira Sardinha, n\u00ba 113 e n\u00ba 73 JD. Amalia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e posterior corte/supress\u00e3o de \u00e1rvore em estado comprometido, localizada na Rua Jo\u00e3o Dion\u00edsio Villa, esquina com a Rua D\u00e9cio Maradei, no bairro Primavera", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral no COMPLEXO ESPORTIVO \u201cPASTOR ANT\u00d4NIO SOEIRO NETO\u201d, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no bairro Vista Alegre", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine, com urg\u00eancia, aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, ro\u00e7agem do mato e corte de grama na \u00e1rea localizada ao lado da EMEB Prof\u00aa Marisa Aparecida de Lima Vicentin, localizada no Alto da Boa Vista", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Jos\u00e9 Picardi - Jardim Livia,", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8680, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM ao Instituto ISA \u2013 Instituto Social de Assist\u00eancia, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio \u201cC\u00e2ncer \u2013 Al\u00e9m do Diagn\u00f3stico\u201d, bem como pelo not\u00e1vel trabalho desenvolvido no munic\u00edpio de Leme no apoio e assist\u00eancia \u00e0s pessoas acometidas por c\u00e2ncer.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8739, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelos 30 anos do \u201cCaf\u00e9 com Chorinho\"", "situacao": "Ao Expediente"}]}