{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Forma\u00e7\u00e3o, Treinamento e Qualifica\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Lei \u201cC\u00e3o Orelha\u201d - Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa por maus-tratos a animais praticados por crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme, o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cAluno Amigo dos Animais\u201d no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT    (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LEME E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8764, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.494/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 107 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8765, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.502/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 113 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8769, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.521/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 112 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8770, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.522/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 96 do Ver. Airton C\u00e2ndido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8771, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.523/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 111 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.550/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 119 do Ver. Cristiano Boff.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8827, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.555/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 21 do Ver. Cristiano Boff.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8828, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.556/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 26 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8829, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.557/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 114 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8545, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba do ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao levantamento, \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 an\u00e1lise de dados relativos \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Leme/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es por dispensa de licita\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre licen\u00e7as-pr\u00eamio de servidores municipais e descongelamento de tempo de servi\u00e7o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para repasses \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Leme, CEMMIL e Cismetro no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o de abandono no Distrito Industrial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a participa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio em programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, especialmente no trecho em frente \u00e0 Escola Estadual Professor Arlindo F\u00e1varo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem da grama, manuten\u00e7\u00e3o geral e reparos estruturais no Est\u00e1dio Municipal Eugenio Dellai", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras diariamente na rede p\u00fablica de sa\u00fade, principalmente ap\u00f3s o hor\u00e1rio comercial, quando h\u00e1 maior demanda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica \u00e0 SAECIL a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantir maior rapidez na recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, como reparos de vazamentos e interven\u00e7\u00f5es na rede de \u00e1gua e esgoto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Anibal Travagin, no bairro Jardim Travagin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica ao Centro de Zoonoses do munic\u00edpio a organiza\u00e7\u00e3o de equipes qualificadas para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, em car\u00e1ter cont\u00ednuo e intensificado.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o da campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue no munic\u00edpio, com a extens\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento, especialmente para o per\u00edodo p\u00f3s-hor\u00e1rio comercial, bem como o refor\u00e7o na estrutura e no n\u00famero de profissionais envolvidos no atendimento aos doadores.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimadas e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada atr\u00e1s da Igreja Santa Rita, situada entre as ruas Paulo Lopes e Artur Camilo, no bairro Desmembramento Vila Nova.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a verifica\u00e7\u00e3o e reparo urgente de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica exposta na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na Rua Pr\u00f3spero Grisi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da unidade PAM, visando o conforto e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico na Rua dos Girass\u00f3is.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es de limpeza, zeladoria urbana, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a escorpi\u00f5es e endemias no Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada localizada quase em frente ao port\u00e3o de entrada da EMEI Virg\u00ednia Leme S. Franco*, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es para recolhimento de animais soltos (cavalos) e preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedro Calixto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado no bairro Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 721 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica organiza\u00e7\u00e3o de acesso, estacionamento e seguran\u00e7a no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Luiz Fernando Marchi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 722 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o de sentido de via na Rua Jos\u00e9 Vicentin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria em cruzamento no entorno do Centro do Autismo e acesso ao Condom\u00ednio Maristela.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de estruturas no Lago Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica solicita\u00e7\u00e3o de vistoria e provid\u00eancias quanto a poss\u00edvel foco de dengue no im\u00f3vel do antigo Cine Alvorada.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvore com interfer\u00eancia na rede el\u00e9trica na Rua Jo\u00e3o Donadel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores no Centro M\u00e9dico Integrado (CMI).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em dermatologia para atendimento na rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPsic\u00f3loga na Escola\u201d, garantindo atendimento psicol\u00f3gico aos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em psiquiatria infantil (psiquiatria da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia) para atendimento na rede p\u00fablica municipal", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando a contrata\u00e7\u00e3o de nutricionistas, com foco em nutri\u00e7\u00e3o infantil, para atuarem na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 732 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0s Secretarias Municipais competentes, especialmente Agricultura, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento de programas de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos oriundos da agricultura familiar, com prioridade para produtores locais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Herm\u00ednio Ometto, sentido Rodovia Anhanguera, nas proximidades do Dep\u00f3sito Tiradentes Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (conforme demonstram as imagens em anexo).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, NOVAMENTE, que determine aos setores competentes, especialmente \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no que tange ao descarte irregular de lixo e res\u00edduos em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica, retirada de entulho e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa da EMEF Prof. Paulo Bonfanti, localizada na Rua Paulo Bonfanti, n\u00ba 66, bairro Parque S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com \u00e1rea de lazer e academia ao ar livre no Bairro Alto da Gl\u00f3ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a limpeza e ro\u00e7agem na lateral da estrada pr\u00f3xima \u00e0 ponte que liga o Bairro Taquari ao bairro Ponte, devido ao mato alto no local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantir o fornecimento de medicamentos controlados a pacientes em acompanhamento pelo CAPS no Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o urgente do aparelho de eletrocardiograma na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica medidas para reduzir o tempo de espera na farm\u00e1cia do CS II.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza e controle de escorpi\u00f5es no bairro Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para agilizar a entrega de laudos de exames de raio-X na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica revis\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para agilizar encaminhamentos para m\u00e9dicos especialistas na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas de ortopedia, pediatria, urologia e cardiologia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para agilizar a emiss\u00e3o de laudos por neuropediatra para crian\u00e7as na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "\u201cIndica a poda urgente de \u00e1rvore na Rua Frederico Hildebrand, n\u00ba 155, Jardim Am\u00e1lia, devido ao contato com a rede de energia el\u00e9trica.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no agendamento de exames no CMI.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8781, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4146/2020", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8793, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Aplaudem \u00e0 jovem Eloah Vit\u00f3ria Mesterron C\u00e2ndido , pelos relevantes destaques alcan\u00e7ados em concursos de beleza e por representar com orgulho o munic\u00edpio de Leme em \u00e2mbito regional, estadual e nacional.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8807, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 \u00b0 Encontro Estadual de Passinhos em Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}]}