{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL51/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o LEMEPREV Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Leme a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 70.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL52/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 1.056.431,82)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria em homenagens p\u00fablicas e estabelece crit\u00e9rios para a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da fam\u00edlia do homenageado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 3\u00ba do art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 947, de 06 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes e normas para a regulariza\u00e7\u00e3o onerosa \r\nde constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 edificadas em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica no munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o LEMEPREV Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Leme a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 70.000,00)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 1.056.431,82)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8921, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.733/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 142/26 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8946, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.757/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 127 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Leme/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Concede Medalha Newton Prado ao Pastor Marcelo Augusto Bozza", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer c\u00f3pia, devidamente atualizada, do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre a empresa Zona Azul e Prefeitura deste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da massa asf\u00e1ltica e os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (tapa-buracos) realizados no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8944, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es aos Corretores de Im\u00f3veis pela passagem do dia 12 de maio e reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia da Lei Federal n\u00ba 6.530/1978.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Neves Pagliari", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo \u201cCORRE DELAS\u201d pela iniciativa e organiza\u00e7\u00e3o do evento da corrida do Dia das M\u00e3es.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es ao saxofonista lemense Cesar Roversi.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do enquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Leme nos termos da Lei Estadual n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica melhorias no campo de futebol Arena Z\u00e9 Almir e eleva\u00e7\u00e3o da rede que fica sobre o gramado.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Amar\u00edlis de Oliveira Ribeiro", "ementa": "Indica estudo pra implanta\u00e7\u00e3o  do aux\u00edlio nutri\u00e7\u00e3o  para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas )", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Manoel Marqu\u00eas Patarra, localizada no bairro Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Abra\u00e3o Jorge Mansur e Get\u00falio Vargas, localizadas na Vila Terezinha, nas adjac\u00eancias do centro do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Luiz Guadanini, localizada no bairro Jardim Nova Granada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no cruzamento com a Rua Doutor M\u00e1rio Figueira de Mello, no bairro Parque Residencial Itamaraty", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico nas vias que passam pela empresa Pluzie e d\u00e3o acesso \u00e0 empresa TS Tech, no Distrito Industrial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Caramuru, nas adjac\u00eancias do im\u00f3vel n\u00ba 15, no bairro Jardim Nova Santa Rita.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica urgentemente a limpeza, remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e de lixo acumulado no canteiro central da Rua D\u00e1rcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica limpeza geral e retirada de galhos secos acumulados em frente \u00e0 quadra esportiva localizada na Rua Carlos Mour\u00e3o, nas adjac\u00eancias do n\u00famero 20, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o, reparo ou substitui\u00e7\u00e3o dos bebedouros do Pronto Atendimento Municipal (PAM).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a limpeza e provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo na rua Dr M\u00e1rio figueira de Mello, altura do N\u00ba 35.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a limpeza e provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de lixo na Av. Joaquim Adolfo Amadeu (ao lado do posto de sa\u00fade do jd Vanessa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirada de entulho na Rua Jo\u00e3o Sin\u00e9sio, defronte ao n\u00famero 140, Jardim Saulo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Herminio Ometo, esquina com a Rua Etelvina Sardinha Violin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias e pontos de entrega volunt\u00e1ria (PEVs) em bairros e regi\u00f5es do munic\u00edpio que apresentem maior incid\u00eancia de descarte irregular de lixo, entulhos, m\u00f3veis inserv\u00edveis etc.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do uso de asfalto-borracha (asfalto modificado com borracha de pneus reciclados) nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento das vias do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da quadra esportiva p\u00fablica localizada no bairro C.H. Francisco Coelho, visando sua transforma\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o poliesportivo seguro e adequado ao uso da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica urgente e os devidos reparos no caminh\u00e3o de coleta de lixo n\u00ba 04, placa final 4858.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de poda urgente de \u00e1rvore localizada na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no bairro Jardim Elo\u00edsa, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o urgente de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical no cruzamento da Rua Ernesto Rauter com a Rua Josimar Daniel Stefano, no bairro Jardim L\u00edvia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Martha Wenzel Esgarboze com a Avenida Armanda Sandoval.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica Anteprojeto que autoriza o consumo da merenda escolar por professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvores na entrada do Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza, zeladoria e readequa\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico no entorno do CMI \u2013 Rua Francisco Picolo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Durval baccaro 239 - primavera", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto \u00e0 qualidade do transporte p\u00fablico na regi\u00e3o do Taquari.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica fiscaliza\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias administrativas e judiciais e posterior retirada de instala\u00e7\u00f5es clandestinas nas \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente(APP) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto \u00e0s constantes quedas de energia el\u00e9trica no Bairro Caju.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica estudo e ajustes no tempo semaf\u00f3rico nas proximidades do SESI.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das arquibancadas do Est\u00e1dio Bruno Lazzarini.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico do Jardim Imperial I e Jardim Imperial II.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para combate \u00e0 presen\u00e7a de escorpi\u00f5es na Avenida Carlo Bonfanti (regi\u00e3o atr\u00e1s da antiga Mancini).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis para unidades da rede municipal, em especial para a EMEB Maria Apparecida Dellai.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza de terreno com mato alto na Rua Pedro Carvalho, ao lado do n\u00ba 47, no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do entorno do rio Serelepe no Jardim Mariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7agem do mato e retirada de lixo descartado irregularmente, na Rua Ign\u00e1cio Musumeci.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o/adapta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica inclusiva voltada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de pintura interna da EMEB Professor M\u00e1rio Zinni, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o no atendimento em per\u00edodo integral nas unidades educacionais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico na  Rua Carlos Guilherme Habermann, Altura n\u00ba 915 jardim S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de censo educacional e levantamento da demanda por vagas nas unidades escolares do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar no entorno das unidades escolares do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para amplia\u00e7\u00e3o de vagas em per\u00edodo integral nas unidades educacionais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a limpeza de galhos de \u00e1rvore e entulhos na R. Dionizio Ravanini, pr\u00f3ximo ao N\u00ba10.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a necessidade de cobertura da quadra esportiva do Jardim Itamaraty, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso para crian\u00e7as, jovens e toda a comunidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica novamente realiza\u00e7\u00e3o de medidas de controle e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Fl\u00f3rida", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 851 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a necessidade de provid\u00eancias urgentes quanto ao im\u00f3vel abandonado localizado na Rua Prudente de Moraes, n\u00ba 260, no Bairro S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional psic\u00f3logo para atendimento na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8945, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "APLAUDEM todas as M\u00c3ES do Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8949, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Sr. Kamal Taufic Nacif, representada por seu filho, Sr. Noel L\u00e1zaro Taufic Luiz, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento social de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8988, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Leme pela mobiliza\u00e7\u00e3o realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 8989, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM a a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica intitulada \u201cSemana da N\u00e3o Viol\u00eancia\u201d, promovida pela EE Professora Maria Joaquina de Arruda.", "situacao": "Ao Expediente"}]}