{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC14/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral das remunera\u00e7\u00f5es e dos subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 27 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC15/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL55/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 222.273,76)", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL56/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$174.444,61)", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL57/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$313.959,11)", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 8469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 28 da Lei Complementar n\u00ba 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Leme, assegura a inclus\u00e3o em plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a por falecimento.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral das remunera\u00e7\u00f5es e dos subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 222.273,76)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$174.444,61)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (R$313.959,11)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9006, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.763/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 133 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9007, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.826/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 143 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9008, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.849/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 141 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9009, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.876/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 136 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9010, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.900/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 128 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9035, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.908/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 23/26 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9036, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.919/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 103/26 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9037, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.931/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 336/25 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9038, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.932/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 134/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9039, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.933/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 144/26 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9044, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.938/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 93 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9084, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.958/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 102 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9085, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.975/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 139 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o c\u00f4mputo do per\u00edodo temporal previsto na legisla\u00e7\u00e3o complementar federal para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Leme e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Leme, nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Costa conhecido popularmente por SEB\u00c1", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Jos\u00e9 Sawada Favaro, conhecido popularmente por BOLINHA", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Diretor da Saecil.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9030, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes a alvar\u00e1s e licenciamentos de casas e sal\u00f5es de festas, boates e demais recintos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos no munic\u00edpio, diante da aus\u00eancia de resposta ao requerimento (N\u00ba 363 / 2025) anteriormente apresentado, e requer cumprimento do prazo regimental.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Cleide Aparecida de Godoy Avan\u00e7o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Adriano Meneguetti.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Amaro Bueno.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito de esclarecimentos sobre a aus\u00eancia da especialidade de Ortopedia no Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002/2026 \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9083, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal competente, a intensifica\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de rondas noturnas em todo o munic\u00edpio, visando a abordagem social, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua aos abrigos municipais e demais servi\u00e7os assistenciais dispon\u00edveis, especialmente em raz\u00e3o das baixas temperaturas registradas nos \u00faltimos dias.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal competente, bem como ao setor de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, a realiza\u00e7\u00e3o de rondas noturnas para recolhimento, acolhimento e prote\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente c\u00e3es e gatos, em raz\u00e3o das baixas temperaturas registradas no munic\u00edpio.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 855 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e rigor t\u00e9cnico na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico realizados no munic\u00edpio, especialmente no que tange \u00e0 qualidade da manta asf\u00e1ltica e dos materiais empregados nas obras.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e demais equipamentos auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, para disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de empr\u00e9stimo, mediante cadastro e avalia\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de promover a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos reservas para a rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, especialmente aparelhos de raio-X, tomografia computadorizada, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e ultrassonografia, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em casos de manuten\u00e7\u00e3o, falha t\u00e9cnica ou quebra dos equipamentos principais.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior abertura de concurso p\u00fablico visando o aumento do efetivo de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e demais profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade para atua\u00e7\u00e3o no CMI e na UPA do munic\u00edpio.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contrata\u00e7\u00e3o de empresa t\u00e9cnica especializada, independente e privada, para realiza\u00e7\u00e3o de estudos, an\u00e1lises laboratoriais e averigua\u00e7\u00e3o completa das constantes ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 \u00e1gua turva que vem chegando \u00e0s torneiras da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede p\u00fablica de abastecimento.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 860 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica \u00e0 SAECIL, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Wenceslau Braz, no bairro Vila S\u00e3o Jorge, em frente ao estabelecimento \u201cVistoria 3\u00b0 Vis\u00e3o\u201d.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 861 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica limpeza e a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente na cal\u00e7ada da Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do n\u00ba 540, no bairro Vila S\u00e3o Jorge.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 862 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de poda urgente das \u00e1rvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capit\u00f3lio, mais especificamente em frente ao n\u00ba 213", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Baz\u00edlio Villa Rios, no bairro Barra Funda, nas proximidades do estabelecimento \u201cPneus Leme\u201d.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito, Cidadania e Defesa Civil a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, bem como a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o veicular e abordagem preventiva no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Fogo, altura do n\u00ba 145, no bairro Jardim Nova Granada.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Jos\u00e9 Tonolli e Jo\u00e3o Donadel, no entorno da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada no bairro Vila Rauter.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico em todo o entorno da Escola Estadual Dr. Cust\u00f3dio Angelo de Lima, no bairro Jardim Alvorada, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0 rua Coronel Jos\u00e9 Leme Franco.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de retirada de madeiras e limpeza de lixos acumulados na avenida Jambeiro Costa, em frente ao n\u00famero 774", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Cezino Mardegan, nas proximidades do n\u00famero 378, no bairro Jardim L\u00edvia.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica estudos para adequa\u00e7\u00e3o e enquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Leme, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico na Av Jose Moreira de Queiroz.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas e creches da rede municipal de ensino, em parceria entre as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe aos funcion\u00e1rios do Pa\u00e7o Municipal, especialmente aos que realizam atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza em \u00e1rea com descarte irregular de lixo no Jardim Primavera.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia no Munic\u00edpio.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas itinerantes de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva animal, ao menos uma vez por m\u00eas, em pra\u00e7as municipais e pontos estrat\u00e9gicos dos bairros de Leme", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos reumatologistas para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 878 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Neuropediatria para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo em terreno ao lado da EMEB \u201cProf\u00aa Maria Apparecida Dellai\u201d.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Neurologista para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Leme", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza, ro\u00e7agem e execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em terreno localizado na Rua Baz\u00edlio Villa Rios.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no entorno do Campo do Ideal, no Jardim Santana.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Faculdade Anhanguera.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no entorno de unidades escolares do Jardim Ana L\u00facia.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias para limpeza de terreno na Rua Vict\u00f3rio de Souza.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico na Rua Antonio Fercen.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 887 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais no cruzamento da Rua Rui Rocha com a Avenida Jos\u00e9 Moreira de Queiroz", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 888 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no Jardim Carolina.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 889 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica tomada de provid\u00eancias no cumprimento de prazo de retirada de ca\u00e7ambas de entulho cheias da via p\u00fablica.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 890 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica tomada de provid\u00eancias para retirada de material de constru\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada a mais de duas semanas da Rua Fernado Costa, de frente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 891 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, de m\u00e9dico cirurgi\u00e3o habilitado para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento de varizes por meio de aplica\u00e7\u00e3o de espuma", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 892 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Reumatologista para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Leme", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 893 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Leme", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 894 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da quadra esportiva do Bairro Francisco Coelho.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 895 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Oct\u00e1vio da Roz.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Santa Marta.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 897 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Visconde de Nova Granada,tendo em vista que os galhos est\u00e3o comprometendo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 898 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Santa Paula", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 899 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a limpeza e retirada de entulhos na Rua Benjamin Arrais Ser\u00f3dio, no bairro Parque S\u00e3o Manoel", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9031, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Mundial no Arnold South Am\u00e9rica 2026, uma das maiores e mais importantes competi\u00e7\u00f5es esportivas da modalidade", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9032, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio de Leme, em raz\u00e3o do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9033, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Sa\u00fade Renascen\u00e7a, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.\u201d", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9034, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9078, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM o Jornal da Manh\u00e3 em Leme pelo seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9002, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 92 de 2026", "autor": "SAECIL", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 51/2026, da SAECIL, encaminha relat\u00f3rio mensal de an\u00e1lise de \u00e1gua do m\u00eas de abril de 2026.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}]}