{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL N\u00ba31/2026 AO PL69/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.059.270,63)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "EMENDA ADITIVA referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral das remunera\u00e7\u00f5es e dos subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\"EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 15/2026.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 818, de 12 de mar\u00e7o de 2020 adequando-a \u00e0s altera\u00e7\u00f5es introduzidas na Norma Regulamentadora n\u00ba 05 (NR-5), atrav\u00e9s da Portaria MTP n\u00ba 4.219, de 20 de dezembro de 2022\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 28 da Lei Complementar n\u00ba 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Leme, assegura a inclus\u00e3o em plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a por falecimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CREN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o c\u00f4mputo do per\u00edodo temporal previsto na legisla\u00e7\u00e3o complementar federal para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Leme e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Leme, nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, localizada no Jardim Ang\u00e9lica, que passa a denominar-se \u2018UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS\u2019, no Munic\u00edpio de Leme.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.302, de 23 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para estudantes p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial no sistema de ensino do Munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 1.059.270,63)", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9117, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.755/2026, encaminha convite para a 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE LEME.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9188, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3140/26 - Resposta ao requerimento n\u00ba 156/26 da vereadora Cintia Cristina Grossklauss", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9189, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3142/26 - Resposta ao requerimento n\u00ba 150/26 da vereadora Andrea Navarro Mondin", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9190, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3143/26 - Resposta ao requerimento n\u00ba 155/26 da vereadora Cintia Cristina Grossklauss", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Leme a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Hipertens\u00e3o Gestacional e \u00e0 Pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o e Acolhimento \u00e0s M\u00e3es e Fam\u00edlias em Luto Gestacional e Neonatal no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "\u201cDeclara utilidade p\u00fablica o INSTITUTO ALVORADA CULTURAL\"", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Institui programa de aux\u00edlio alimentar destinado aos alunos da rede municipal de ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante per\u00edodos de f\u00e9rias e recessos escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9113, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva ou surdez por meio da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Glic\u00eamico Cont\u00ednuo para crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Adolescente M\u00e3e para Garantia de Perman\u00eancia Escolar, Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Autonomia Econ\u00f4mica no Munic\u00edpio de Leme/SP.\u201d", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias urgentes acerca das condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e estacionamento no Centro de Sa\u00fade II (CS II), diante dos riscos enfrentados diariamente por pacientes, acompanhantes, servidores e mun\u00edcipes que utilizam o local.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Cleide Aparecida de Godoy Avan\u00e7o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Diretor da Saecil.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Jeni Aparecida Delai Marcheto", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Requer votos de congratula\u00e7\u00f5es para o Tenente-Coronel PM Neymar Pereira dos Santos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es junto ao Prefeito Municipal sobre o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo recebimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de maus-tratos animais no Munic\u00edpio de Leme/SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, e a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo e ao Superintendente da Saecil, e provid\u00eancias acerca das obras executadas no Bairro Taquari.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Augusto Doimo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, acerca dos recorrentes pontos de alagamento existentes no munic\u00edpio, em especial na Avenida Carlo Bonfanti, local que vem sofrendo constantemente com ac\u00famulo excessivo de \u00e1gua durante per\u00edodos de chuvas intensas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do aparelho de eletrocardiograma utilizado pela rede p\u00fablica, considerando o per\u00edodo em que o equipamento permaneceu sem funcionamento.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Tempor\u00e1rio de Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos \u2013 PTPI REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios havidos com a Fazenda P\u00fablica Municipal, oferecendo condi\u00e7\u00f5es facilitadas de pagamento aos contribuintes", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica o envio de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal \u201c\u00c1rvore Segura\u201d no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 902 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Rua Valentim Baciotti, localizada no bairro Jardim do Sol, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d, faixas de pedestres, demarca\u00e7\u00e3o da lombada existente etc.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 903 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Parizoto, localizada no bairro Jardim do Sol, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d, faixas de pedestres, demarca\u00e7\u00e3o de lombadas etc.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 904 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando proporcionar maior celeridade no atendimento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica localizada no Centro de Sa\u00fade II (CS II).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 905 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cruzamento das ruas Ant\u00f4nio Fio Klein e Cl\u00e1udio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin, com a execu\u00e7\u00e3o de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 906 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Pr\u00f3spero Grisi, no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, especialmente no cruzamento com a Rua Santa Cruz", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza de entulho e recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Arthur Ferreira e Alfredo Lopes \u2013 Jardim Graminha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 908 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica recape asf\u00e1ltico na Rua \u00c2ngelo Candido Apartir do Numero 639 na Cidade Jardim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 909 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do parque localizado no Jardim Residencial Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 910 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos das academias ao ar livre do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 911 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza de terreno, vistoria de ve\u00edculo abandonado e fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, n\u00ba 555 \u2013 Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 912 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Jacintho de Carvalho, localizada no bairro Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 913 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fisioterapeutas para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Leme, objetivando ampliar a oferta do servi\u00e7o e reduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de acompanhamento fisioterap\u00eautico", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 914 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e combate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 915 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada no Bairro Bom Jesus, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 916 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 917 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel abandonado na Rua Paulo Bonfanti, altura do n\u00ba 400, Bairro S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 918 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza, fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Pedro Malachias da Cunha Filho \u2013 Jardim Ang\u00e9lica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 919 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Parklets em pontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 920 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para recupera\u00e7\u00e3o da Rua Roberto Schwenger \u2013 Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 921 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica ao SR Prefeito Municipal Amplia\u00e7\u00e3o dos dias de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no setor de zoonoses.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 922 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico e limpeza do canteiro central da Avenida Amanda Sandoval \u2013 Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 923 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entorno da Escola Estadual Dr. Cust\u00f3dio \u00c2ngelo de Lima \u2013 Jardim Alvorada.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 924 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico urgente das Ruas Carlos Leme Penteado e Herm\u00f3genes Roel \u2013 Jardim Santa Paula.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 925 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica refor\u00e7o policial nas proximidades da Escola Estadual Prefeito Orlando Leme Franco do Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica reconstru\u00e7\u00e3o urgente de muro da EMEB Prof\u00aa Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif e vistoria estrutural nas escolas municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 927 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica solicita\u00e7\u00e3o de melhorias de infraestrutura urbana, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, zeladoria e recapeamento asf\u00e1ltico nos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 928 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica novamente reforma das academias ao ar livre no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a fila de espera e distribui\u00e7\u00e3o de vagas em creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica de \u00e1rvore localizada na Rua Palmiro Ferreira Vieira, n\u00ba 287 \u2013 Jardim Am\u00e1lia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na rotat\u00f3ria da Avenida da Saudade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 932 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Avenida Armanda Sandoval-  Qu\u00e1glia).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9136, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "APLAUDEM ao CMDCA, CREAS, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Cultura, SADS, SECOM, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais profissionais envolvidos na campanha Maio Laranja \u2013 M\u00eas de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, pela mobiliza\u00e7\u00e3o realizada no dia 18 de maio de 2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9137, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDE a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e todas as unidades de atendimento da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, em reconhecimento ao empenho, \u00e9tica, compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e sensibilidade humana demonstrados diariamente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9138, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM aos profissionais da Pedagogia, pelo Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9139, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS e reconhecimento aos trabalhadores rurais do Munic\u00edpio, em alus\u00e3o ao dia 25 de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9165, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "APLAUDE \u00e0 equipe da UBS Jardim Empyreo pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lemense, destacando o comprometimento, a excel\u00eancia, o acolhimento humanizado e a dedica\u00e7\u00e3o demonstrados diariamente no atendimento aos mun\u00edcipes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9166, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "APLAUDEM  o atleta lemense Guilherme Gomes da Silveira, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Rodeio de Hortol\u00e2ndia/SP, elevando  o nome do Munic\u00edpio de Leme no cen\u00e1rio esportivo da modalidade do  rodeio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9181, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM a realiza\u00e7\u00e3o do 15\u00ba Congresso do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o Rosas de Saron da Igreja AD Leme Miss\u00f5es.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9185, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expoleme, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}]}