{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 818, de 12 de mar\u00e7o de 2020 adequando-a \u00e0s altera\u00e7\u00f5es introduzidas na Norma Regulamentadora n\u00ba 05 (NR-5), atrav\u00e9s da Portaria MTP n\u00ba 4.219, de 20 de dezembro de 2022\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 28 da Lei Complementar n\u00ba 851, de 11 de novembro de 2021, para atualizar a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Leme, assegura a inclus\u00e3o em plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a por falecimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Institui diretrizes de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para incentivo ao retorno de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e0s suas cidades de origem, promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social e familiar e a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Leme/SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Descarte Correto de Lixo no Munic\u00edpio de Leme.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de informativos acerca do direito da mulher a acompanhante em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Leme/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 840, de 16 de dezembro de 2020, reestrutura a carreira de cargos de provimento efetivo e de livre nomea\u00e7\u00e3o do LEMEPREV - Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9205, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.235/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 149 do Ver. Ademir Lopes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9305, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.318/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 161 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9306, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.339/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 166 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "\u201cDeclara utilidade p\u00fablica a APRUL (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores da Agricultura Familiar de Leme/SP e Regi\u00e3o)\"", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prioridade Habitacional para m\u00e3es de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou transtornos do neurodesenvolvimento no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui a homenagem \u201cMEM\u00d3RIAS QUE ENSINAM\u201d aos docentes aposentados do munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Guinther", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E GEST\u00c3O DAS DEMANDAS CIR\u00daRGICAS NA ESPECIALIDADE DE UROGINECOLOGIA DO MUNICIPIO.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Constantino Marques de Oliveira, o \u201cDu da Caixa\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GIVALDO FRANCISCO PEREIRA", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera e a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias oftalmol\u00f3gicas no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, acerca da mortalidade repentina de peixes no Lago Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Charles Belchior Arruda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 933 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Manoel Marques Patarra, no Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 934 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 empresa braido \u2013 ind\u00fastria agroqu\u00edmica", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 935 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e corre\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial na via p\u00fablica localizada na rua Hormindo de Queiroz em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 654 na Vila Banc\u00e1ria, visando eliminar os buracos existentes e solucionar o ac\u00famulo de \u00e1gua.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 936 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Farah Kater, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 937 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Pedro Calixto, no bairro loteamento Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 938 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Maria Fercem, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 939 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ot\u00e1vio Habbermann, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 940 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua M\u00e1rcio Rodrigues Menezes, no bairro Jardim Serelepe.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Segundo Facciolli, localizada no bairro Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 942 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Geni Panaggio Ciccone, no bairro Jardim do Sol", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 943 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 944 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Hormindo Klein, localizada no bairro Jardim do Sol.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 945 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Ermelino Nery, no bairro Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 946 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Moacir Gallo, no bairro Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 947 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na rua Almeida J\u00fanior, no loteamento Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 948 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Otto Francisco Cristiano Grossklaus, no loteamento Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a promo\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Machado de Assis, no bairro Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 950 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 de Alencar, no bairro Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 951 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Portinari, localizada no loteamento Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 952 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Martinho Hilsdorf, no bairro Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 953 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o corretiva da placa de identifica\u00e7\u00e3o localizada na rua Alfredo Lopes no bairro Jardim Quaglia", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica melhorias e aprimoramentos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Doutor Roberto Mercatelli, no bairro Jardim Nova Era, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 955 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Marcelo C. Paes de Barros, no Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Luiz Imposseto, no Parque Residencial Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Pedro Theodoro Bueno, localizada no bairro Jardim Residencial Qu\u00e1glia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 958 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na EMEB Bernardo Garcia, no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 959 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na EMEB Paulina Bertin de Moraes no munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 960 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica fechamentos de passagem no canteiro central da Rua Jos\u00e9 Antonio Fercem.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica pintura da faixa elevada em frente a Cooperativa de Ensino, COOPEL, na Av. Paul Harris.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 962 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica servi\u00e7o de reforma do sistema de escoamento de \u00e1gua da faixa elevada em frente \u00e0 COOPEL, situada na Av. Paul Harris.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 963 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica pintura da faixa divis\u00f3ria de tr\u00e2nsito da Rua Jos\u00e9 Antonio Fercem.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 964 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, que estude a possibilidade de instituir e manter um calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, com a finalidade de organizar e divulgar previamente as datas dos eventos realizados no munic\u00edpio, evitando coincid\u00eancia entre festividades de grande porte e proporcionando melhor planejamento por parte do Poder P\u00fablico, entidades, organizadores e popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 965 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Francisco Coelho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 966 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de 20(vinte) cargos de Guarda Civil Municipal  3\u00aa Classe e posterior concurso p\u00fablico para forma\u00e7\u00e3o de mais 20(vinte) GCM para nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 967 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Vanessa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 968 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de estacionamento 90\u00ba no canteiro central da Rua Professor Zulingo, na altura do numeral 200.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 969 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica reforma da Rotat\u00f3ria em frente \u00e0 Guarda Mirim de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 970 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica novamente, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Waldomiro Macarenko.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 971 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito na mini rotat\u00f3ria, da entrada do Jardim Residencial Crismara.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 972 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica limpeza, intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo e entulho no canteiro central da Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII, no Jardim Santa Rita.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 973 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na malha asf\u00e1ltica e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Eduardo Villa Rios com a Rua Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 974 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de medidas de controle de velocidade no Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 975 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica retirada de entulho no canteiro central da Avenida Herminio Ometo, esquina com a Rua Etelvina Sardinha Violin", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 976 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de tr\u00e2nsito na Faixa Elevada em frente a COOPEL.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico e poda de \u00e1rvore na Rua Fl\u00e1vio Zillo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 507.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 978 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada ao lado da EMEB Maria Mour\u00e3o, no Jardim das Palmeiras, bem como do campo de futebol utilizado pela comunidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e zeladoria urbana na Rua Antonio Santucci, pr\u00f3ximo ao numeral 274, no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 980 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para o Centro M\u00e9dico Integrado (CMI).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 981 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e/ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pneumologista pedi\u00e1trico para atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 982 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioridade para idosos, pessoas com defici\u00eancia, acamados e pessoas com mobilidade reduzida nos mutir\u00f5es de exames e procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 983 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de brinquedos e equipamentos recreativos na EMEB \"Aparecida Naif\".", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Rem\u00e9dio em Casa\u201d, garantindo a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com 60 anos ou mais, devidamente cadastradas na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 985 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neuropediatra para atendimento especializado na Rede Municipal de Sa\u00fade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 986 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico endocrinologista para atendimento especializado na Rede Municipal de Sa\u00fade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 987 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sem\u00e1foros luminosos nos cruzamentos da cidade que apresentem maior fluxo de ve\u00edculos e pedestres, bem como maiores \u00edndices de acidentes e riscos \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 988 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Tamborin, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o destinada ao lazer e conviv\u00eancia das crian\u00e7as e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de solo e a implanta\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical em todas as ruas e avenidas que receberam recentemente servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico no munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 991 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luis Palermo Maradei, no \u00e2mbito do cronograma de melhorias vi\u00e1rias do munic\u00edpio", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio no munic\u00edpio de Ja\u00fa para pacientes de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 994 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Dion\u00edsio Ravanini, altura do n\u00famero 10.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 995 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de campanha permanente de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pediculose (piolhos) nas unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 996 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica que promova gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica visando o refor\u00e7o do policiamento no entorno das escolas estaduais localizadas nos Bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 997 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Leme/SP.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 998 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico \u00e0 poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Waldemar Zillo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 999 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica medidas para reduzir o tempo de espera dos pacientes no PAM \u2013 Pronto Atendimento Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas do CMI (Centro Municipal Integrado).", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rita Ismael, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica programa de acompanhamento psicol\u00f3gico e orienta\u00e7\u00e3o aos pais e respons\u00e1veis de alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1003 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras em per\u00edodo integral no PAM \u2013 Pronto Atendimento Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica o recapeamento asf\u00e1ltico urgente da Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Vict\u00f3rio Bonfanti.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ypiranga, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua dos Bandeirantes, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Andr\u00e9 Luiz, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Adelino Gomes Caetano, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rua Jos\u00e9 Silvestre de Carvalho, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e infraestrutura urbana", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando melhorias na infraestrutura de acesso ao Bairro/Condom\u00ednio \u00c1gua Espraiada, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recapeamento da via de acesso e estudos para asfaltamento da estrada municipal que liga Leme \u00e0 Santa Cruz da Concei\u00e7\u00e3o", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1011 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico na Avenida Jos\u00e9 Moreira de Queiroz, altura do  n\u00ba 640, para corre\u00e7\u00e3o de valeta que vem causando transtornos aos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9270, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM ao Corpo de Bombeiros de Leme, por sua heroica e fundamental atua\u00e7\u00e3o no resgate da crian\u00e7a em Santa Cruz da Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9283, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio do Ipiranga, Congrega\u00e7\u00e3o Jardim Am\u00e1lia, pela reinaugura\u00e7\u00e3o de seu templo", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9303, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "APLAUDEM \u00e0 MK Agr\u00edcola, na pessoa de seu propriet\u00e1rio, Sr. Marcos Kilian, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao setor agropecu\u00e1rio.", "situacao": "Ao Expediente"}]}