{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, institui unidades organizacionais, cria fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 3\u00ba do art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 947, de 06 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes e normas para a regulariza\u00e7\u00e3o onerosa \r\nde constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 edificadas em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica no munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "\u201cDeclara utilidade p\u00fablica o INSTITUTO ALVORADA CULTURAL\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, localizada no Jardim Ang\u00e9lica, que passa a denominar-se \u2018UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS\u2019, no Munic\u00edpio de Leme.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva ou surdez por meio da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9318, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.343/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 132 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9319, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.398/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 167 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9320, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.399/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 179 do Ver. Ademir Lopes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9321, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.400/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 98 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss,Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DE PARKLETS NO MUNIC\u00cdPIO DE LEME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9359, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Jovem TALES PORCHAT DE MOURA RIBEIRO.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9393, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano sobre o im\u00f3vel p\u00fablico que abrigava o Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental, localizado no Jardim Nova Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de concurso p\u00fablico vigente, aproveitamento de candidatos aprovados e previs\u00e3o de abertura de novos concursos para os cargos solicitados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o acerca de pagamentos de horas extras, plant\u00f5es remunerados, di\u00e1rias e demais vantagens concedidas aos motoristas da Central de Ambul\u00e2ncias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ipiranga, no bairro Vila Banc\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Banc\u00e1ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1014 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rita Ismael, no bairro Jardim Tufanin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1015 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgente de NOTIFICA\u00c7\u00c3O, MULTA E POSTERIOR LIMPEZA E COBRAN\u00c7A de terrenos situados \u00e0 Rua J\u00falio Prestes, no Bairro Barra Funda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1016 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a retirada de lixos, entulhos e restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o descartados irregularmente na Rua Dr. Jo\u00e3o Francisco Domenico Ser\u00f3dio, no bairro Jardim Santana, nas adjac\u00eancias do n\u00famero 1326.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho para crian\u00e7as, espa\u00e7o para pr\u00e1tica de esportes e outras estruturas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Jardim Alto da Gl\u00f3ria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica de forma urgente o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua \u00c2ngelo Facciolli Netto, no bairro C.H Francisco Coelho.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1019 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Silvestre de Carvalho, no bairro Jardim Santa Rita.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, remo\u00e7\u00e3o de terra e detritos acumulados na Rua Ol\u00edmpio dos Santos, nas proximidades da pra\u00e7a do bairro Jardim Capit\u00f3lio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a do Jardim Renascen\u00e7a.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sebasti\u00e3o Martinelli, no bairro Jardim Nova Era.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Andr\u00e9 Luiz, no bairro Vila Santa Maria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica urgente implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade, na entrada do P.S.M S\u00e3o Manoel, visando garantir o acesso seguro e adequado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida e demais usu\u00e1rios.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio no Posto de Sa\u00fade Municipal S\u00e3o Manoel, em local apropriado e de f\u00e1cil acesso aos usu\u00e1rios, proporcionando maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Avenida Ciro Zapacosta, pr\u00f3ximo ao numeral 590, no Bairro Santa Carolina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1027 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgente de recape asf\u00e1ltico na Rua J\u00falio Prestes, no Bairro Barra Funda.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1028 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Adelino Gomes Caetano, no Centro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1029 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina da Rua Luiz da Roz com a Avenida Carlo Bonfanti.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1030 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida M\u00e1rio Covas, nas proximidades da Escola Estadual Newton Prado.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1031 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e limpeza urbana na Rua Cezino Mardegan, pr\u00f3ximo ao numeral 149, no Jardim Quaglia.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1032 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Alberto Adolfo Amadeu, no Jardim Santa Marta.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Wladimir de Moraes, pr\u00f3ximo ao numeral 108, no Jardim Bonsucesso.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Dr. Herm\u00ednio Ometto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de limpeza urbana e remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na esquina da Rua Roberto Mercatelli com a Avenida Dr. Herm\u00ednio Ometto, Jd Nova Era.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1036 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do munic\u00edpio de Leme/SP, visando \u00e0 melhoria da acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1037 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no telhado da EMEB Coronel Augusto C\u00e9sar.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na Rua Natal Remunh\u00e3o, no Jardim Santa Marta.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1039 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica troca de refletores queimados e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 de Queiroz.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1040 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a transfer\u00eancia do Posto de Sa\u00fade do Bairro Rural Taquari para o pr\u00e9dio da escola atualmente desativada existente na pr\u00f3pria comunidade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1041 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso aos imunizantes disponibilizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1042 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Coronel Jos\u00e9 Leme Franco, no bairro Jardim Alvorada.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1043 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico reparo  no buraco existente na rotat\u00f3ria da Avenida Cassiano de Oliveira, localizada no Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1044 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana no Bairro Alto da Gl\u00f3ria, contemplando a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer, recapeamento asf\u00e1ltico e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1045 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um posto da Guarda Municipal no Bairro Rural Taquari, especialmente na regi\u00e3o conhecida como Bairro/Ponte.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1046 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na lombada existente na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Jardim Elo\u00edsa", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1047 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Paulo de Barros, no bairro Jardim Nova Era.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1048 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e ao reparo dos buracos existentes na rotat\u00f3ria localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Ortiz de Camargo e Roberto Gallo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1049 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Pedro Calixto.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1050 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Joaquim Adolfo Amadeu, no bairro Jardim Adelina.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1051 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme, no bairro Jardim Nova Era.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1052 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Eufrosino Balduino Silva, no bairro Jardim Elo\u00edsa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1053 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para promover melhorias na seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito na Rotat\u00f3ria Fioravante Converso, localizada nas proximidades da APAE de Leme, mediante refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, travessias elevadas, redutores de velocidade ou sem\u00e1foro.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1054 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Silvia de Oliveira Lima Cury, no Bairro Jardim Imperial.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento digital, preferencialmente via aplicativo de mensagens WhatsApp, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o para informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1056 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o do sentido de dire\u00e7\u00e3o e melhorias no tr\u00e2nsito da Rua Coronel Ant\u00f4nio Abade, no trecho compreendido entre o Supermercado Casar\u00e3o e a Avenida Joaquim Lopes \u00c1guila.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1057 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um sistema digital para acompanhamento da fila de exames, consultas e cirurgias da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1058 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Bairro Jardim Elo\u00edsa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1059 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico de urg\u00eancia aos finais de semana e feriados.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1060 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica novamente implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Neida Z\u00e9nquer, Cidade Jardim.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1061 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es em pra\u00e7as p\u00fablicas para transmiss\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1062 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia nos parques e pra\u00e7as municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1063 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de programa permanente de combate ao abandono de animais e incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1064 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para agilizar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de Crosslinking aos pacientes diagnosticados com ceratocone.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e atividades recreativas baseadas em jogos e brincadeiras tradicionais em nosso munic\u00edpio, tais como campeonatos de jogos de bot\u00e3o, amarelinha, xadrez, damas, pi\u00e3o, entre outras atividades culturais e esportivas.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1067 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Eduardo Cardoso, no Jardim do Bosque.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1068 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou sem\u00e1foro nas proximidades da APAE.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Andr\u00e9 Terossi, no Jardim do Bosque.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Jos\u00e9 Moreira de Queiroz, no bairro Vila Santa Maria.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1071 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica que seja realizada com urg\u00eancia a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas vias p\u00fablicas do Jardim Itamaraty.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Indica reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do parque localizado no Jardim Ariana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9346, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Nivaldo Aparecido Begnamia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Ana Paula Leme ( Coordenadora ), Rafaela Godoy ( Agente Administrativa), Roseli de F\u00e1tima Ign\u00e1cio do Nascimento( Atendente), Aline Rafaela Domingos ( Estagi\u00e1ria) , pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao N\u00facleo Social de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDE \u00e0 filial de Leme da tradicional Equipe C\u00edcero Costha de Jiu-Jitsu, representada pelo Mestre Ricardo Devito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte e \u00e0 comunidade lemense.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9373, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDEM os policiais militares que se destacaram no m\u00eas de maio no munic\u00edpio de Leme/SP, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia de alta complexidade que resultou na pris\u00e3o de criminosos e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o de Leme pelos relevantes servi\u00e7os prestados na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica e no fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9396, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APLAUDEM  Kaiowas Moto Clube pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 19 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9397, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "APLAUDE m reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Marcha para Jesus de Leme, evento que ficar\u00e1 eternamente registrado na hist\u00f3ria do munic\u00edpio como um dos mais expressivos atos p\u00fablicos de f\u00e9, unidade e celebra\u00e7\u00e3o crist\u00e3 j\u00e1 realizados em nossa cidade", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9317, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 117 de 2026", "autor": "SAECIL", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 70/26, da SAECIL, encaminha an\u00e1lise de \u00e1gua do m\u00eas de maio de 2026.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9323, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 122 de 2026", "autor": "SAECIL", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 67/26, da SAECIL, em resposta ao Requerimento n\u00ba 160 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}]}