{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N\u00ba32/2026 AO PL74/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (R$ 176.000,00)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba do ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, institui unidades organizacionais, cria fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 3\u00ba do art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 947, de 06 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes e normas para a regulariza\u00e7\u00e3o onerosa \r\nde constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 edificadas em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica no munic\u00edpio de Leme, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Leme a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Hipertens\u00e3o Gestacional e \u00e0 Pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 8663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carina Aparecida Blascke Mudinutti", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui a homenagem \u201cMEM\u00d3RIAS QUE ENSINAM\u201d aos docentes aposentados do munic\u00edpio de Leme e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Carlos Cerbi", "ementa": "\u201cInstitui Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes destinada a estudar e acompanhar a quest\u00e3o relativa a Santa Casa de Leme.\u201d", "situacao": "Para provid\u00eancias"}, {"id": 9421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Anexo I-B \u2013 Quadro suplementar da Lei Complementar n\u00ba 618 de 28 de novembro de 2011.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 218 de 1\u00ba de abril de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9414, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.645/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 97 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9415, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.479/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 173 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9416, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.489/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 182 do Ver. David Pedr\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9417, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.490/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 70 da Ver. Fabiele Bergamin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9418, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.499/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 177 da Ver. Andrea Mondin.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9419, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.537/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 159 do Ver. Airton Candido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9467, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 2.975, complementa a resposta ao Requerimento n\u00ba 139 do Ver. Airton C\u00e2ndido.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9468, "periodo": "expediente", "titulo": "Documento Legislativo n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3.584/26, em resposta ao Requerimento n\u00ba 183 da Ver. Cintia Grossklauss.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Leme o Programa \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lemense ao Dr. Allan C\u00e1ssio Trivelato.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4.477, de 29/10/2025, que institui a Semana Municipal de Diagn\u00f3stico e Preven\u00e7\u00e3o da Cegueira por Catarata e Glaucoma.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento para cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4.475, de 21 de outubro de 2025, que institui a Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional para o Primeiro Emprego.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Pereira dos Santos", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Anilton Luis Tessari.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9470, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Requer sobre a implanta\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia ou seguran\u00e7a permanente no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio sobre manifesta\u00e7\u00f5es registradas pelos cidad\u00e3os junto aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indica a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua dos Jasmins, ao lado do n\u00ba 70, Bairro Nova Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica implementa\u00e7\u00e3o de uma campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no uso de bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos similares, envolvendo as Secretarias de seguran\u00e7a, tr\u00e2nsito, cidadania e defesa civil, de educa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1075 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico tapar buraco no asfalto da R. Ant\u00f4nio Volpi - Jardim Santana.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Vereador Benedito Pinto da Silva, no bairro Vila Bom Jesus.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica poda de brotos de \u00e1rvore que impedem a livre passagem de pedestres pela cal\u00e7ada, na esquina da Rua Newton Prado com a Rua Coronel Jo\u00e3o Franco Mour\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1078 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica reforma da canaleta de escoamento de \u00e1gua existente no cruzamento da Rua Newton Prado com a Rua Padre Juli\u00e3o.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha regular de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho, envolvendo a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social e o SESMT do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1080 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica com urg\u00eancia, a limpeza e remo\u00e7\u00e3o dos lixos e entulhos descartados irregularmente na Rua Ant\u00f4nio Fiocco, em frente ao n\u00famero 126, no Bairro Jardim Vanessa.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Arrais Serodio Neto", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvore que impedem a perfeita visualiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Papa Jo\u00e3o XXIII.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1082 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal no cruzamento da Rua Paulo Bregaro com a Rua da Independ\u00eancia, no Bairro Vila Banc\u00e1ria, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria (PARE) e faixas de travessia de pedestres.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1083 de 2026", "autor": "Andrea Navarro Mondin", "ementa": "Indica revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal no cruzamento da Rua Valentim Zaccariotto com a Rua Celestino Marchi, no Bairro Vila Bom Jesus, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" e faixas de travessia de pedestres.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084 de 2026", "autor": "Airton Candido da Silva", "ementa": "Indica anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do percentual da tarifa de esgoto sanit\u00e1rio cobrada pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto da Cidade de Leme (SAECIL) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM Jo\u00e3o Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1086 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico no Jardim Travagim", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1087 de 2026", "autor": "Ademir Albano Lopes", "ementa": "Indica reforma de canaleta na Av. Jos\u00e9 moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1088 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar, com urg\u00eancia, a limpeza da Pra\u00e7a Cust\u00f3dio \u00c2ngelo de Lima.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1089 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica de servi\u00e7os de limpeza e zeladoria na Rua Sebasti\u00e3o de Carli, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luiz Piratelli e da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Lino de Queiroz, localizadas na regi\u00e3o, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade e seguran\u00e7a desses importantes espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1090 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Jardim Empyreo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1091 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma impressora para o CIED.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1092 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para intensificar os servi\u00e7os de limpeza, zeladoria urbana, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da Avenida Dom Pedro I.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica recapeamento asf\u00e1ltico e a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical da Avenida Luiz Andrade de Oliveira.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1094 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e zeladoria na Rua Sebasti\u00e3o de Carli e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1095 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para realizar a limpeza da \u00e1rea localizada na esquina da Rua Ladislau Domingues Briones com a Rua Pedro Piratelli.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1096 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional do Centro do Autismo.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pedro Piratelli, no Jardim Santa Marta.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1098 de 2026", "autor": "David Pedr\u00e3o da Silva", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7os de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo, entulho e placas de cimento descartadas irregularmente na Rua Jo\u00e3o Carlos Pink, nas proximidades da Pra\u00e7a Padre C\u00edcero.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha itinerante de castra\u00e7\u00e3o    gratuita de c\u00e3es e gatos nos bairros rurais e mais afastados do munic\u00edpio, contemplando, entre outros, os bairros Caju, Ibicatu, Taquari, Rep\u00fablica, Barro Preto, Sapezal e Cresciumal.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1100 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoramento na pra\u00e7a de lazer do Jardim Empyreo, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 sua estrutura geral e, de forma priorit\u00e1ria, aos brinquedos do parque infantil.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Coronel Jos\u00e9 Leme Franco.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1102 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sebasti\u00e3o Martinelli.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Paulo de Barros.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1104 de 2026", "autor": "Cintia Cristina Grossklauss", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sebasti\u00e3o da Silva Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105 de 2026", "autor": "Fabiele de Souza Trevisan Bergamin", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio Municipal para Animais, ou de uma \u00e1rea espec\u00edfica e adequada destinada ao sepultamento de animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Leme.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila, altura do n\u00ba 1676.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1107 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Polo Ecotur\u00edstico Hist\u00f3rico Cultural.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1108 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "Indico ro\u00e7ar mato e limpeza R. Portinari, 400 (ao lado do posto Itamaraty) .", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9455, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ellan Ricardo da Paix\u00e3o", "ementa": "APOIO \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para vereadores advogados em Mesas Diretoras e ao Projeto de Lei n\u00ba 4.174/2021.", "situacao": "Ao Expediente"}, {"id": 9472, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Cristiano Ailton Boff", "ementa": "APLAUDEM aos Pastores e Pastoras de\r\nLeme pelo seu trabalho na promo\u00e7\u00e3o do\r\nbem-estar social, espiritual e da uni\u00e3o\r\ncomunit\u00e1ria, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Pastor, que\r\n\u00e9 comemorado no 2\u00ba domingo do m\u00eas de junho.", "situacao": "Ao Expediente"}]}