Vinculos (Of Nº 101/2026-VB - Ofício)

Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025.

Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.

Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere à correta aplicação dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Leme

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim do Sol.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabeleça as demais providências necessárias para sua regulamentação no âmbito do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota de veículos utilizados nos serviços públicos do Município de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de segurança, fiscalização e apoio às atividades operacionais