7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00)

Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76)

Ofício nº 1.443/26, em resposta ao Requerimento nº 63/26 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 1.447/26, em resposta ao Requerimento nº 47/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 1.449/26, em resposta ao Requerimento nº 55/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.

Ofício nº 1.450/26, em resposta ao Requerimento nº 53/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.

Ofício nº 1.455/26, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes.

Ofício nº 1.499/26, em resposta ao Requerimento nº 50/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 1.522/26, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 1.530/26, em resposta ao Requerimento nº 03/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.

Ofício nº 1.528/26, em resposta ao Requerimento nº 48/26 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 1.590/26, em resposta ao Requerimento nº 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.

Requer votos de congratulações ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VALÉRIO, do 16.GB, pela concessão da Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau.

Requer votos de congratulações à ICPI – Igreja de Cristo Pentecostal Internacional de Leme, pela celebração de 21 anos na cidade de Leme.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pedro Joest.

Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano

Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local.

Indica realização de operação tapa-buraco na rua João Trottmann, nas proximidades do Minimercado Líder, localizada no bairro Jardim do Sol.

Indica a implantação de calçada ou pavimentação no acesso à ponte que liga as Ruas Maria Fercem no bairro Jardim do Sol e Cláudio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin.

Indica a instalação de placas informativas e de advertência, bem como a implementação de monitoramento por câmeras na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.

Indica a implantação de sinalização adequada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica poda de arvores localizadas na rua Joaquim Adolfo Amadeu.

Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol.

Indica a aquisição e utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), mais especificamente tela de proteção para roçagem, pelas equipes de serviços públicos do município, bem como a realização de treinamento e orientação pelo SESMT aos servidores responsáveis por esses serviços quanto à sua correta utilização.

Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas quadras municipais de Leme, visando a redução de conflitos e a garantia da segurança durante os campeonatos e outros eventos esportivos.”

Indica a instalação de postes com bateria, placa solar e lâmpadas LED, no interior de praças e estacionamento do Ginásio de Esportes Prefeito Luiz Fernando Marchi.

Indica a instalação de postes com lâmpadas LED na Rua Eugênio Guerra, atrás da Faculdade Anhanguera.

Indica instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais e consequente melhoria da profundidade da valeta existente na Av. José Moreira de Queiroz, onde ocorre o entroncamento da Rua Sebastião da Silva Leme.

Indica recape asfáltico da Rua José Leme Franco, trecho compreendido entre a Rua Bezerra de Menezes e a Av. Hermínio Hometto.

Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades

Indica a realização de melhorias na infraestrutura viária e na sinalização de trânsito nas Ruas Ângelo Faciolli, Victório de Souza e João Viegas Filho.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere à correta aplicação dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Leme

Indica a realização de ações de conscientização, inclusão e valorização das pessoas com Síndrome de Down, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

Indica a adoção de medidas para intensificar a fiscalização na região da Avenida Bertha Burhein.

Indica a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nos postes localizados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, nas proximidades do número 270, no Jardim Angélica, garantindo a devida iluminação do trecho.

Indica a adoção de providências urgentes na avenida de acesso ao Condomínio Água Espraiada, bem como na região do Jardim Crishmara, visando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Indica a adoção de providências na EMEB Raquel dos Anjos, visando melhorar as condições de acesso dos alunos à unidade escolar e fortalecer a comunicação com a comunidade escolar.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Salcioto, localizada no Parque São Manoel.

Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme.

Indica a adoção de providências para a melhoria das condições da malha asfáltica e da sinalização viária na Rua General Osório.

Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes Águila, nas proximidades do número 1290, no sentido bairro/centro, bem como a pintura adequada da lombada existente no local e a instalação de placa indicativa de sinalização de lombada.

Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida 29 de Agosto e a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira.

Indica a realização de limpeza e roçagem do mato alto nas proximidades da empresa New Age Bebidas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a realização de reforma, manutenção e melhorias estruturais no Núcleo de Zoonoses do Município de Leme/SP, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e aprimorar os serviços prestados à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim do Sol.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabeleça as demais providências necessárias para sua regulamentação no âmbito do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de um Caminhão Pipa para atendimento das demandas do Município de Leme/SP, destinado ao suporte de serviços públicos essenciais

Indica vistoria em um quarteirão de casas abandonadas na Rua Mourão Alvares de Moraes, Bairro Barra Funda.

Indica vistoria em casa abandonada na Rua Paulo Bregaro, Vila Bancária.

Indica a retirada de entulho na calçada da Rua Coronel José Leme Franco.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, a aquisição de novas ambulâncias para reforçar a frota de atendimento do Município de Leme/SP, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte de pacientes

Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin.

Indica limpeza da via pública na Rua Ana Maria, Jardim Capitólio.

Indica limpeza de terrenos na Rua Major Arthur Franco Mourão, nº 526 e nº 540.

Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local.

Indica a instalação de lixeira na Rua Frederico Hildebrand, nº 266, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira, no bairro Jardim Amália.

Indica melhorias no cruzamento da Rua Francisco Margonar com a Rua Fernando Nery, no Bairro São Joaquim.

Indico a reforma e manutenção na EMEI Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand.

Indico a manutenção no telhado da quadra da EMEF Profª Helaine Koch Gomes.

Indica manutenção ou correta implementação de rotatória localizada na Avenida da Saudade, no ponto de acesso à Rua dos Girassóis e Praça Emedi Maximiano Vizotto.

Indica a limpeza da via pública após a realização da feira aos sábados nas proximidades da Escola Maria Joaquina.

Indica vistoria em imóvel abandonado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 151 e nº 104.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a aquisição de mais uma máquina niveladora (motoniveladora) para reforçar a frota de equipamentos do Município de Leme/SP, destinada à execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural

Indica a contratação ou ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de Endocrinologia e Dermatologia na rede municipal de saúde.

Indico Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas administrativas necessárias para a valorização dos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do município, especialmente no que se refere à adequação do piso salarial, concessão de adicional de insalubridade em grau máximo e ampliação de benefícios aos trabalhadores da categoria

Indico a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Ignácio Musumeci, neste município.

Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota de veículos utilizados nos serviços públicos do Município de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de segurança, fiscalização e apoio às atividades operacionais

Moção de REPÚDIO à concessionária Arteris Intervias, responsável pela administração e conservação dos trechos rodoviários da região, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o município de Leme

Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada.

APLAUDEM à MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedicação ao entretenimento itinerante em Leme e região.

APLAUDEM à Catedral Ágape, pela celebração de 8 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade do município de Leme.

Ofício nº 0303/2026, da Santa Casa de Leme, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 26/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de fevereiro de 2026.

Juntada de Plano de Ação – Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências.

“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.”