20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.

Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências.

Ofício nº 2.645/26, em resposta ao Requerimento nº 97 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 3.479/26, em resposta ao Requerimento nº 173 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3.489/26, em resposta ao Requerimento nº 182 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 3.490/26, em resposta ao Requerimento nº 70 da Ver. Fabiele Bergamin.

Ofício nº 3.499/26, em resposta ao Requerimento nº 177 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 3.537/26, em resposta ao Requerimento nº 159 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 2.975, complementa a resposta ao Requerimento nº 139 do Ver. Airton Cândido.

Ofício nº 3.584/26, em resposta ao Requerimento nº 183 da Ver. Cintia Grossklauss.

Institui no Município de Leme o Programa “Praça do Autista”.

Concede Título de Cidadão Lemense ao Dr. Allan Cássio Trivelato.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 4.477, de 29/10/2025, que institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma.

Requer informações acerca do planejamento para cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 4.475, de 21 de outubro de 2025, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Pereira dos Santos

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Anilton Luis Tessari.

Requer sobre a implantação de vigilância ou segurança permanente no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Leme.

Requer informações à Ouvidoria Geral do Município sobre manifestações registradas pelos cidadãos junto aos órgãos da Administração Pública Municipal.

Convocação de Secretário Municipal.

Convocação de Secretário Municipal.

Indica a poda das árvores localizadas na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 70, Bairro Nova Leme.

Indica implementação de uma campanha municipal de conscientização e segurança no uso de bicicletas elétricas e veículos similares, envolvendo as Secretarias de segurança, trânsito, cidadania e defesa civil, de educação e comunicação social.

Indico tapar buraco no asfalto da R. Antônio Volpi - Jardim Santana.

Indica execução de operação tapa-buraco na Rua Vereador Benedito Pinto da Silva, no bairro Vila Bom Jesus.

Indica poda de brotos de árvore que impedem a livre passagem de pedestres pela calçada, na esquina da Rua Newton Prado com a Rua Coronel João Franco Mourão.

Indica reforma da canaleta de escoamento de água existente no cruzamento da Rua Newton Prado com a Rua Padre Julião.

Indica realização de uma campanha regular de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho, envolvendo a Secretaria Municipal de Comunicação Social e o SESMT do Município.

Indica com urgência, a limpeza e remoção dos lixos e entulhos descartados irregularmente na Rua Antônio Fiocco, em frente ao número 126, no Bairro Jardim Vanessa.

Indica poda de árvore que impedem a perfeita visualização do trânsito na Av. Papa João XXIII.

Indica realização de serviços de revitalização da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Paulo Bregaro com a Rua da Independência, no Bairro Vila Bancária, com atenção à pintura de sinalização de parada obrigatória (PARE) e faixas de travessia de pedestres.

Indica revitalização da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Valentim Zaccariotto com a Rua Celestino Marchi, no Bairro Vila Bom Jesus, com atenção à pintura de sinalização de "PARE" e faixas de travessia de pedestres.

Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a redução do percentual da tarifa de esgoto sanitário cobrada pela Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme (SAECIL) e dá outras providências”.

Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim

Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme

Indica a adoção das providências necessárias para realizar, com urgência, a limpeza da Praça Custódio Ângelo de Lima.

Indica de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli, bem como a elaboração de um estudo técnico visando à revitalização da Praça Luiz Piratelli e da Praça João Lino de Queiroz, localizadas na região, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança desses importantes espaços públicos.

Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar as ações de prevenção e combate à proliferação de escorpiões no Jardim Empyreo.

Indica a aquisição e disponibilização de uma impressora para o CIED.

Indica a adoção de medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e monitoramento da Avenida Dom Pedro I.

Indica recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Avenida Luiz Andrade de Oliveira.

Indica a adoção de providências para a realização de serviços de limpeza e zeladoria na Rua Sebastião de Carli e outras providências.

Indica a adoção de providências urgentes para realizar a limpeza da área localizada na esquina da Rua Ladislau Domingues Briones com a Rua Pedro Piratelli.

Indica ampliação da equipe multiprofissional do Centro do Autismo.

Indica a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para promover o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Piratelli, no Jardim Santa Marta.

Indica a realização, com urgência, de serviços de limpeza e remoção de lixo, entulho e placas de cimento descartadas irregularmente na Rua João Carlos Pink, nas proximidades da Praça Padre Cícero.

Indica a realização de uma campanha itinerante de castração gratuita de cães e gatos nos bairros rurais e mais afastados do município, contemplando, entre outros, os bairros Caju, Ibicatu, Taquari, República, Barro Preto, Sapezal e Cresciumal.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e melhoramento na praça de lazer do Jardim Empyreo, com atenção especial à sua estrutura geral e, de forma prioritária, aos brinquedos do parque infantil.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Martinelli.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Barros.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme.

Indica a realização de estudos para a implantação de um Cemitério Municipal para Animais, ou de uma área específica e adequada destinada ao sepultamento de animais domésticos no Município de Leme.

Indico a manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila, altura do nº 1676.

Indica a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural.

Indico roçar mato e limpeza R. Portinari, 400 (ao lado do posto Itamaraty) .

APOIO à reavaliação de restrições para vereadores advogados em Mesas Diretoras e ao Projeto de Lei nº 4.174/2021.

APLAUDEM aos Pastores e Pastoras de Leme pelo seu trabalho na promoção do bem-estar social, espiritual e da união comunitária, em celebração ao Dia do Pastor, que é comemorado no 2º domingo do mês de junho.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL Nº32/2026 AO PL74/2026.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 176.000,00)

Altera o artigo 2º do ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município de Leme.

“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”

“Altera o § 3º do art. 11 da Lei Complementar nº 947, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, e dá outras providências.”

Institui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Gestacional e à Pré-eclâmpsia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.

Institui a homenagem “MEMÓRIAS QUE ENSINAM” aos docentes aposentados do município de Leme e dá outras providências

“Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada a estudar e acompanhar a questão relativa a Santa Casa de Leme.”