Requerimento nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1713
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 4.477, de 29/10/2025, que institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma.
Indexação
Observação