Indicação nº 1084 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1084

Data de Apresentação

15/06/2026

Número do Protocolo

1698

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a redução do percentual da tarifa de esgoto sanitário cobrada pela Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme (SAECIL) e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1698/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 12:36:43