Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

74

Data de Apresentação

11/06/2026

Número do Protocolo

1675

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 176.000,00)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1675/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 16:02:36
    Data Votação: 15 de Junho de 2026