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Resultados

PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA PROIBIDO QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Texto Original

PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original

PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original

PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Texto Original

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original

PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “ALESSANDRO APARECIDO LOURENÇO FRANCO”

Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORISA DA SILVA”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Texto Original

PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ARIOVALDO DE SOUZA

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DÊNIS PEIXOTO PARRON”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE PESCADOR.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENS E AO SR. PAULO SKAF."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original

PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A " JOÃO DELMIGLIO "

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original

PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ANTÔNIO SEVERINO BATISTA

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Texto Original

PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ENGENHEIRO "FRANCISCO KURIMORI"

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Texto Original

PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. WAGNER JOSÉ FÁVARO.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original

PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A “SR. CELSO RUSSOMANNO”

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Texto Original

PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “LAÉRCIO ANTONIO BARBIERI”

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original

PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “SR. PADRE PAULO HENRIQUE MANHÊ”

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original

PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SENHOR SERGIO TADEU BACARIN

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Texto Original

PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ADAIR CORROA BRANCO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DADA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Texto Original

PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA)

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Texto Original

PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DR. RUBENS EDUARDO CASTILHO”

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original

PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ANDRÉ SEGA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Texto Original

PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" À DRA. WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. CHARLES JUSTINO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A ALBERTO JOSÉ BORTOLOTTO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “JOÃO BOSCO TREVISAN”

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ARLINDO CARREIRA”

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOÃO LÁZARO SIMOSO”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original

PR 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Texto Original

PR 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES

Apresentação: 14 de Maio de 2014

PR 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Texto Original

PR 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI PONTE

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Texto Original

PR 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original