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PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PROIBIDO QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI"
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “ALESSANDRO APARECIDO LOURENÇO FRANCO”
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORISA DA SILVA”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ARIOVALDO DE SOUZA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DÊNIS PEIXOTO PARRON”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE PESCADOR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENS E AO SR. PAULO SKAF."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A " JOÃO DELMIGLIO "
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ANTÔNIO SEVERINO BATISTA
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Texto Original
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ENGENHEIRO "FRANCISCO KURIMORI"
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Texto Original
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. WAGNER JOSÉ FÁVARO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A “SR. CELSO RUSSOMANNO”
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Texto Original
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “LAÉRCIO ANTONIO BARBIERI”
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Texto Original
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “SR. PADRE PAULO HENRIQUE MANHÊ”
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original
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PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SENHOR SERGIO TADEU BACARIN
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Texto Original
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ADAIR CORROA BRANCO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DADA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Texto Original
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA)
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Texto Original
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DR. RUBENS EDUARDO CASTILHO”
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Texto Original
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ANDRÉ SEGA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Texto Original
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" À DRA. WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. CHARLES JUSTINO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A ALBERTO JOSÉ BORTOLOTTO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “JOÃO BOSCO TREVISAN”
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
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PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ARLINDO CARREIRA”
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOÃO LÁZARO SIMOSO”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PR 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.
Apresentação: 10 de Março de 2014
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PR 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Apresentação: 14 de Maio de 2014
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PR 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Texto Original
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PR 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI PONTE
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Texto Original
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PR 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original
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