Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 106 matérias.

Resultados

PR 5/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO SELO "EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Março de 2015

PR 6/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Texto Original

PR 7/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 282 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 314, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Texto Original

PR 8/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 34 BEM COMO O INCISO II DO ARTIGO 36-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Texto Original

PR 9/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 149, DE 26/09/1995.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Texto Original

PR 10/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA OS ARTIGOS 342 A 347 E OS ARTIGOS 367 A 370 DA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Texto Original