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AL 10/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 22/26
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 11/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 23/26
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 12/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 140/25
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 13/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 180/25
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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AL 14/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 01/26
Apresentação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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AL 15/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 19/26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 16/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 159/25
Apresentação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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AL 17/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 07/26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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AL 18/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 26/28
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 19/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Pl 28/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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AL 20/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 02/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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AL 21/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 06/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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AL 22/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 32/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 1/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 01/26
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 2/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 05/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 3/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 08/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DMC 1/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: RELATORIO DAS DESPESAS JANEIRO/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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DMC 2/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas Fevereiro de 2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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PJCE 1/2026 - Processo de Julgamento das Contas do Executivo
Ementa: Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:54:26
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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