1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Decreto nº 8570/2025, do Executivo Municipal, declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Leme, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências.

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00)

“Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 67.611,16)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 707.896,00)

Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016.

Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022.

Requer informações sobre a qualificação, formação e experiência dos secretários municipais nomeados

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de pesar pelo falecimento de Caio Eduardo Candido.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane Ap. Lima da Encarnação.

Informações sobre a quantidade de cirurgias realizadas no ano de 2024, a quantidade de pedidos de cirurgias que aguardam agendamento e a previsão de realização das cirurgias que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica.

Informações sobre a quantidade de exames realizados no ano de 2024, a quantidade de pedidos de exames que aguardam agendamento e a previsão de realização dos exames que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.

Requer Informações da quantidade de pacientes que fazem tratamento oncológico no município de araras

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair Lázaro Santo.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Soares.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Thobias C. Rozinel.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Hernandez Fabel.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Rauter.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Augusto Fischer.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Tadeu Cozar.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Manoel da Silva.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Carlos Nunes.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Turatti.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal.

Requer informações da Secretaria Municipal de Educação.

Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Adjailson e Pastora Marta da IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO Missão da Última Hora.

Requer votos de congratulações a empresa Lemense CONSULT Contabilidade & Consultoria pelos 15 anos de atuação

Indica a retirada do lixo acumulado na Rua Florêncio Villa Rios - divisa com esquina com R. Ângelo Marchi, Jd das Palmeiras, devido aos riscos à saúde pública, especialmente relacionados à proliferação do mosquito da dengue.

Indica contratação de médico Psiquiatra na rede municipal de saúde

Indica limpeza de terrenos localizados a Rua Francisco Bezerra da Silva 422 - Jd do Parque.

Indica manutenção e reformas da Praça do Coreto do Bairro Santa Rita.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Silvia de Oliveira Cury e as adjacentes.

Indica mais creches em período integral.

Indica implantação do programa “Consultório na Rua”, na cidade de Leme.

indica a realização de um estudo técnico para a implementação de ponte.

Aumento de cargos de GCM 3ª classe.

Indica Programa “Praça Pet”

Criação de cargos de Agente de Defesa Civil.

Indica Ampliação do horário da Cavet – Centro Médico Veterinário, para até às 20h.

Campanha de Castrações em massa com extrema urgência.

Criação de cargos de Agentes de Trânsito.

Instalação de estacionamento 45º na Av. Visconde de Nova Granada.

Fiscalização condutores de bicicletas.

Retificação da rotatória entre a Rua Vicente Farago e Rua Manoel Lopes Troya, próximo à Pista de Skate.

Instalação de estacionamento 45º na Av. José Estevam Cicconi.

Asfaltamento de trecho da Estrada da Gruta que dá acesso ao "Taquari Bairro".

Asfaltamento da Rua João Podboi, trecho entre os números 400 e 430.

Instalação de rotatória no entroncamento da Rua Maria Adelaide Anteghini da Silva e a Av. Paul Harris.

Instalação de rotatória no entroncamento da Rua Maria Adelaide Anteghini da Silna e a Av. Paul Harris.

Indica sinalização na Rua: Basílio Vila Rios, altura número 595

Indica O retorno da Campanha de Vacinação antirrábica em cães e gatos nos Bairros.

Indica contratação de canaleta na Rua José da Costa com a Rua Abilio Lopes Silva localizado no Conjunto Habitacional. Victorio Bonfanti

Indica implantação de Laboratório de dores Crônicas

Indica a remoção da lombada localizada na Rua Cássia, próximo à casa de número 111, no Bairro Jardim Presidente, devido aos riscos e incômodos causados aos moradores.

Indica que seja realizada com a maior brevidade a instalação de uma lombada na Rua Victório Thomazoti, próximo ao número 790, no Bairro Bela Vista.

indica a valorização das artesãs, com espaço público efetivo para apresentar seus trabalhos, visando o empreendedorismo feminino.

Indica criação de pontos de parada destinados para motoboys, visando proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e comodidade para esses profissionais

Indica a valorização das monitoras da educação

Indica valorização pecuniária dos educadores (Professores) da rede municipal de ensino, face a mesma categoria na esfera regional.

Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Dezembro de 2024. (retificada)

Ofício nº 110/2024, da SAECIL, encaminha análises de água referentes ao mês de novembro de 2024.

Indica recapeamento asfáltico na rua João Trottman no bairro Jardim do Sol

Realize medidas necessárias para realizar a manutenção do banheiro - Praça Rui Barbosa.

Indica que seja realizado o recapeamento do final da Rua João Podboi, próximo ao número 400, no Bairro Jardim Nova Granada, onde atualmente não há asfalto, causando diversos transtornos, especialmente em períodos de chuva.

Instalação de Câmeras de Monitoramento e interligadas a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal.

Indica Campanha massiva de Conscientização sobre o descarte de lixo e a limpeza de terrenos.

Indica a proibição de estacionamento em tempo integral na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, visando garantir a organização do espaço público e a segurança dos moradores da região.

Criação de Canal de Denúncias via WhatsApp para descarte irregular de lixo.

Indica de agendamento de Consultas e Exames.

Indica adote medidas necessárias para que a construção de um Centro Pediátrico 24 horas com toda a infraestrutura necessária para atendimento à população.

Indica contratação de médicos ginecologistas e pediatras.

Realize ações contra o surgimento de animais peçonhentos no Parque São Manoel.

Indica que seja reforçado o patrulhamento policial na Praça Padre Cícero, localizada na Rua João Carlos Pink, no Bairro Jardim Saulo, para garantir a segurança da população e preservar a ordem pública.

Manutenção e limpeza em pontos de descarte irregular de lixo no Jardim Taquaral.

Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Empyreo.

Manutenção e limpeza em terreno em todas as ruas do Jardim Graminha.

Indica a retirada do ecoponto localizado no final da Av. Sete de Setembro, em frente à rotatória, próximo ao Bairro Jardim Angélica, e que seja realizado um estudo para sua realocação em outro local, devido aos transtornos enfrentados pelos moradores da região.

Manutenção e limpeza em terreno no final da Rua Antonio Poletti com a Rua Luiz Cremasco no Jardim Lívia.

Indica manutenção e pintura na Unidade de Saúde do Jardim Primavera.

Indica instalação da UBS Noturna.

Indica a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

Manutenção e limpeza em terreno no cruzamento da Rua Ignácio Zago Villa com a Rua Altamira Pinke no Jardim São Francisco.

Indica que seja realizada, com a maior brevidade, a limpeza das extremidades de todos os bairros do município de Leme, onde há grande acúmulo de lixo.

Indica a contratação de médicos para atendimento no PSF Jardim das Palmeiras, ampliando o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região.

Indica instalação de academia ao ar livre no bairro Taquari

Indica instalação playground no bairro Taquari

Limpeza e Roçagem na Praça Primeiro de Maio localizada no Jardim Bonsucesso.

Indica manutenção na valeta/canaleta na Rua Azaleias na altura do número 555, no Jardim Nova Leme.

Indica mutirão de cirurgias eletivas para zerar a fila represada na Saúde Municipal.

Indica mutirão de exames para zerar a fila represada na Saúde Municipal.

Indica contratação de médico pediatra para atendimento na rede pública de saúde

Indica passagem de máquina na estrada de acesso ao rancho no Taquari Ponte

Manutenção da estrada do Ribeirão do Meio.

Manutenção e limpeza em terreno na Rua João Donadel, na altura do número 121, no Jardim Amália.

Indica criação de um Pronto Atendimento Municipal 24 Horas na Região Leste da Cidade.

Indica instalação do SAMU ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Municipal.

Ampliação e Revitalização dos Sanitários e Bebedouros de Água do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.

Indica passar a gestão e coordenação do PAM para Santa Casa de Misericórdia de Leme

Indica conserto e manutenção nos bebedouros de água da Rodoviária Municipal de Leme

Indica instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Maria Fercen

Indica poda de árvores localizadas na Avenida JOSÉ ANTUNES DE LISBOA

Indica estudo para instalação de lombada na Avenida Visconde de Nova Granada

Moradores solicitam a implantação de lombada na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, Jardim Res Santa Carolina.

Indica Mudança de Local do CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESNTE – CRA, para prédio próprio.

Indica roçagem e limpeza no PSF Primavera localizado na R. Dr. João Francisco Domenico Seródio, n°1250

Indica Mudança de Local do CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para prédio próprio

Indica operação tapa buraco em todas as ruas da Cidade

Indico ao secretário do esporte, construir uma quadra de vôlei de areia que possa ser usada para futevôlei e beach tennis.

Indico a limpeza do canteiro central na Rua Dionísio Ravanini, altura do nº10 Jardim São José, muito mato, entulho e ratos.

Moradores solicitam a poda de algumas árvores na Av seis de janeiro Nº 27, no bairro Caju.

Indico a reforma da UBS do bairro do Caju.

Revoga o artigo 92 da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Complementar n° 862 de 30 de junho de 2022.

Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 92/2024.

“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.”

“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”.

“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”.

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”