6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 18:00 Encerramento: - 19:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
“Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA”
Ao Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira
Ao Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires
Ao Expediente
4 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Requer informações sobre os atrasos para a realização dos exames de tomografia.
Ao Expediente
5 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Requer informações sobre as ações e políticas públicas voltadas para as mulheres no município
Ao Expediente
6 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Votos de congratulações para a jovem Maria Clara Calore.
Ao Expediente
7 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mario Alberto Marchi.
Ao Expediente
8 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Donizete Baldoino Cremasco.
Ao Expediente
9 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aurelio Mengue.
Ao Expediente
10 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr João Alzimar de Oliveira .
Ao Expediente
11 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Requer Informações ao Prefeito junto a secretaria municipal de saúde.
Ao Expediente
12 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Cathedral Ágape pela celebração de seus 7 anos de dedicação e serviço junto às famílias.
Ao Expediente
13 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Ao Expediente
14 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a reforma do posto de saúde do bairro Jardim Vanessa.
Ao Expediente
15 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico roçar mato e limpeza na R. Alberto Adolfo Amadeu, Jardim Alvorada, Leme-SP.
Ao Expediente
16 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico roçar mato e limpeza na R. Luiz Ramazini, Jardim Alvorada, Leme-SP.
Ao Expediente
17 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica o anteprojeto que institui a criação da Sala Lilás no Município.
Ao Expediente
18 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Limpeza e roçagem em área as margens do Rio Ribeirão do Meio, localizado na Avenida Joaquim Lopes Aguila, compreendido entre a Rotatória da Praça 9 de Julho e a Rotatória da Praça Astério Carrera
Ao Expediente
19 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica poda de Árvore por toda extensão da Avenida Visconde de Nova Granada, compreendido entre a rotatória do entroncamento com a Estrada Vicinal José de Souza Queiroz Filho até a rotatória da EMEB "DR. RAUL SCHWINDEN".
Ao Expediente
20 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica construção de uma Farmácia Municipal na região Leste do Município, compreendido entre os bairros Jardim das Palmeiras, São Manoel, São Joaquim, Angélica e toda as adjacências
Ao Expediente
21 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica providências urgentes e imediatas para adiantar os exames de tomografia na rede pública de saúde.
Ao Expediente
22 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica a criação de um Programa de Apoio Integral à mãe Empreendedora
Ao Expediente
23 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica a adoção de um Programa de Saúde Preventiva e de bem-estar para mães e gestantes no município
Ao Expediente
24 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica a implementação de providências imediatas para fortalecer a segurança das escolas municipais.
Ao Expediente
25 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica melhorias, reforma e devidas adequações na travessia elevada localizada na Av. Hermínio Ometto
Ao Expediente
26 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a reforma da Emeb Isabel Cristina Penteado, do bairro Jardim Palmeiras.
Ao Expediente
27 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica maior patrulhamento na Área Rural de Leme.
Ao Expediente
28 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Fiscalização e aplicação da Lei pelo Setor Posturas Municipais na poluição visual e sujeira nos postes de nossa cidade, pela "UBIZCAR".
Ao Expediente
29 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica mutirão da catarata em nossa cidade.
Ao Expediente
30 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica instalação de pontos de água potável em alguns pontos da cidade.
Ao Expediente
31 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica reparos diversos nos aparelhos da academia de exercícios do lago municipal.
Ao Expediente
32 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica instalações de câmeras de monitoramento nos pontos de descartes irregulares de lixos e entulhos em nossa cidade.
Ao Expediente
33 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica manutenção em todas as pontes e estradas rurais de nossa cidade.
Ao Expediente
34 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica operação tapa buracos em toda a cidade.
Ao Expediente
35 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica operação poda de arvores em todo o município.
Ao Expediente
36 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a ampliação do número de ciclofaixa no município.
Ao Expediente
37 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica castração em massa na área rural do nosso Município
Ao Expediente
38 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica contratação de mais Médicos Dermatologista
Ao Expediente
39 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica lombadas ao Redor do bairro Jardim do Bosque
Ao Expediente
40 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica mais Clínicas de Fisioterapia no Município
Ao Expediente
41 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
A inscrição do município para receber Kit de equipamentos de Teleconsulta do Programa NovoPAC Saúde 2025.
Ao Expediente
42 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
A inscrição do município para receber Unidade Básica de Saúde do Programa NovoPAC Saúde 2025
Ao Expediente
43 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Indicação de Dengário para atendimento diário de sintomas leves de dengue.
Ao Expediente
44 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
A inscrição do município para receber Espaços Esportivos Comunitários do Programa NovoPAC 2025
Ao Expediente
45 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica sejam adotadas medidas de intervenção na casa abandonada situada na Rua Gonsalves da Cunha, 697, no Centro com Mato Alto, visando a requalificação ou remoção do imóvel para garantir a segurança e a melhoria do ambiente urbano.
Ao Expediente
46 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a implementação de ações para intervir na edificação abandonada, situada na Carlos Cook, nº 704, no Centro, com o objetivo de requalificar ou, se necessário, remover o imóvel, garantindo assim a segurança e o bem-estar da comunidade.
Ao Expediente
47 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
A inscrição do município para receber Creches e Escolas de Educação Infantil do Programa NovoPAC Educação Básica 2025
Ao Expediente
48 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Manutenção e limpeza em terreno na Rua André Veris, 426 no Jardim Saulo.
Ao Expediente
49 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a limpeza, manutenção e poda de árvore nas praças do Jardim Nova Santa Rita, localizadas na Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio, compreendidas entre a Avenida Hermínio Ometto e a Escola Estadual “Profª Altimira Pincke”.
Ao Expediente
50 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
sejam adotadas medidas para a regularização, limpeza e intervenção no terreno localizado na Padre Julião c, em frente ao número 906, visto que o mato no local já alcançou 3 metros de altura, comprometendo a segurança e a valorização do espaço urbano.
Ao Expediente
51 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
A inscrição do município para receber Kit de equipamentos de Unidade Básica de Saúde do Programa NovoPAC Saúde 2025
Ao Expediente
52 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica manutenção e instalação de Guard Rail na Avenida Jambeiro Costa, próximo ao Motel (conforme fotos em anexo)
Ao Expediente
53 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica Programa incentivador de arrecadação de tampinhas plásticas e lacres nas escolas do município
Ao Expediente
54 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Moção de Aplausos para à Dra. Adriana Aparecida Remunhão Faldoni e toda sua diretoria.
Ao Expediente
55 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Moção de Aplauso para Dr. João Pinheiro Neto Delegado de Polícia Titular do Município Dra. Adriely Valeria de Souza Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher
Ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 30.441,08)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 762.021,96)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 187.500,00)
Matéria Inclusa na Ordem do Dia