9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 18:00 Encerramento: 31/03/2025 - 19:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 100.000,00)
Ao Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 237.807,55)
Ao Expediente
4 - Documento Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 1.660/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/25.
Ao Expediente
5 - Documento Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 1.679/2025, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 82, 83 e 85/25.
Ao Expediente
6 - Documento Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 1.681/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/25.
Ao Expediente
7 - Documento Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 1.683/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/25.
Ao Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais.
Ao Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”
Ao Expediente
10 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Requer informações sobre o Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Leme, realizado em 2023 e regulado pelo Edital 05/2023.
Ao Expediente
11 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas referente aos cargos da Leme Prev.
Ao Expediente
12 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Yone Visoni do carmo.
Ao Expediente
13 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emilia Longhin
Ao Expediente
14 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Solicita informações sobre o Documento Legislativo nº 49 de 2024 (troca de toda iluminação municipal por LED)
Ao Expediente
15 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Henrique Gomes
Ao Expediente
16 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Rebelatto
Ao Expediente
17 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Requer votos de pesar pelo passamento do Sr. Roberto Rodrigues Albers.
Ao Expediente
18 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Salles
Ao Expediente
19 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusdedite Martins dos Santos.
Ao Expediente
20 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Ao Expediente
21 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Ao Expediente
22 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Andrielli.
Ao Expediente
23 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
-VOTO DE PESAR EDNA APARECIDA FELIPE
Ao Expediente
24 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica proibição de estacionamento de caminhões na Rua santa Cecília, trecho de dupla mão de direção, ao lado do Tendas Atacadista.
Ao Expediente
25 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Instalação de lixeira fechadas e com melhor padrão de saneamento na Praça Manoel Leme.
Ao Expediente
26 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a construção de vestiário no campo de futebol do bairro são Manoel.
Ao Expediente
27 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico recapeamento no asfalto da R. Manoel Pacheco, Jardim Imperial.
Ao Expediente
28 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico tapar buraco no asfalto da R. Renato Leme de Arruda, próximo ao nº10 - Jardim Imperial.
Ao Expediente
29 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico tapar buraco no asfalto da R. Roberto Gallo, Jardim Imperial.
Ao Expediente
30 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a contratação de 4 funcionários administrativos para recepção do CMI.
Ao Expediente
31 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica de uma cobertura e melhoria na estrutura dos Quiosques localizados na Praça Manoel Leme
Ao Expediente
32 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica limpeza e roçagem de mato periódica na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio no bairro Jardim Santana
Ao Expediente
33 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Turno:
Indica a implementação de um programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da fiscalização sobre o descarte irregular no município
Ao Expediente
34 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a implantação de sinalização de faixas na rotatória Newton Braz - Jardim Capitólio.
Ao Expediente
35 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica realização de campanha de conscientização de segurança no trânsito, “MAIO AMARELO”.
Ao Expediente
36 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Indica instalação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Dr. Jambeiro Costa e Dr. Herminio Ometto.
Ao Expediente
37 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Indica estudo para contratação de um engenheiro de trânsito.
Ao Expediente
38 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica mutirão de limpeza e fumacê no Jardim Empyreo.
Ao Expediente
39 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica providencias no Jd. Alto da Gloria, em função da infestação de escorpiões naquela região.
Ao Expediente
40 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Indica CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS para a Central de Ambulâncias.
Ao Expediente
41 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Indica CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para a Central de Ambulâncias.
Ao Expediente
42 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indica a poda de algumas árvores no canteiro do rio na Av. Joaquim Lopes Águila, próximo ao CAIC .
Ao Expediente
43 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica conserto asfáltico localizado no início da Rua Octaviano Sardinha.
Ao Expediente
44 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Joaquim Lopes Aquila com a Rua Ézio José Molinari.
Ao Expediente
45 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a instalação de cinzeiros nas praças públicas do município, com atenção especial à praça da Prefeitura, visando manter a limpeza e a conservação desses espaços. Fotos em anexo.
Ao Expediente
46 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica estudo técnico para controle de velocidade de veículos na Rua Neida Zencker Leme, na Cidade Jardim.
Ao Expediente
47 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica estudo para revisão do plano de carreira e salarial dos Monitores de Projeto.
Ao Expediente
48 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica a ampliação do número de academias ao ar livre nas praças públicas na região do Jardim Nova Leme.
Ao Expediente
49 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr.Mario A Teixeira Freitas.
Ao Expediente
50 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
Indica manutenção da iluminação pública nas redondezas do mercado Kat Pag
Ao Expediente
51 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Reforma do Posto de saúde do Bairro Primavera
Ao Expediente
52 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica reforma do CMI
Ao Expediente
53 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Turno:
Indica reforma do Posto de saúde do Taquari
Ao Expediente
54 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
APLAUDEM os militares da 4ª Cia PM de Leme, Cb PM Luis Gabriel de Barros Braga e o Cb PM William Baptista Landeroza.
Ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires
Matéria Inclusa na Ordem do Dia