Vinculos (Of Nº 151/2025-VB - Ofício)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 08/04/2025 |
Autógrafo de Lei nº 32 de 2025 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
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| 08/04/2025 |
Autógrafo de Lei nº 33 de 2025 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
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| 08/04/2025 |
Autógrafo de Lei nº 34 de 2025 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
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| 08/04/2025 |
Autógrafo de Lei nº 35 de 2025 - “Dispõe sobre a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”
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| 08/04/2025 |
Autógrafo de Lei Complementar nº 9 de 2025 - “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.
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