Vinculos (Of Nº 101/2026-VB - Ofício)
Total de Vinculos: 57
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 18/03/2026 |
Indicação nº 398 de 2026 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera.
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| 18/03/2026 |
Indicação nº 385 de 2026 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere à correta aplicação dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Leme
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| 18/03/2026 |
Indicação nº 421 de 2026 - Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci.
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| 18/03/2026 |
Requerimento nº 70 de 2026 - Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.
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| 18/03/2026 |
Requerimento nº 69 de 2026 - Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.
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| 18/03/2026 |
Requerimento nº 75 de 2026 - Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.
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| 18/03/2026 |
Requerimento nº 73 de 2026 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025.
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