Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
10/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO N° 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 337, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Indexação
Observação
PROCESSO Nº 420/19, PROTOCOLO Nº 420.