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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 141 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

141

Data de Apresentação

27/02/2024

Número do Protocolo

239

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind_141.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 239/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 14:05:46

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2024
    Documento: DE Nº 059/2024 - Documento Externo
    Ofício nº 1252/2024 - Agradece indicação nº 141/24 da Ver. Amarílis de O. Ribeiro
    OpenAPI