Indicação nº 338 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
338
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Intensificação da fiscalização para notificar os proprietários de imóveis com calçadas em desacordo com o Código de Posturas, exigindo a realização dos devidos reparos.
Indexação
Observação