Substitutivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras
providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras
providências”
Indexação
Observação