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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

46

Data de Apresentação

02/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

proc_72-22_-_pl_46-22.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI N9 3354, DE 06 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.

    Indexação

    Observação

    PROCESSO Nº 72/22, PROTOCOLO Nº 800.
    OpenAPI