Autógrafo de Lei Complementar nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Complementar
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Alves de Carvalho Almeida (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.”
Indexação
Observação