Documento Legislativo nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 2644/24 - Em resposta ao requerimento nº 90/2024 do Ver. Airton C. da Silva.
Indexação
Observação