Documento Legislativo nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 2804/2024 - Em agradecimento às indicações nºs 444, 451, 452 e 457/2024.
Indexação
Observação