Indicação nº 497 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
497
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O incentivo a agricultura familiar e sustentável, com práticas que preservam o solo e a biodiversidade.
Indexação
Observação