Indicação nº 551 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

551

Data de Apresentação

25/06/2024

Número do Protocolo

1045

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A investigação rigorosa dos casos de maus-tratos e a punição exemplar dos responsáveis pelos casos de violência em creche municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:54:33