Indicação nº 569 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
569
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A criação de protocolos rigorosos de acompanhamento e fiscalização das instituições educacionais municipais, além de prever medidas de apoio às vítimas e seus familiares.
Indexação
Observação