Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 3106, DE 05 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "CECÍLIA DE SOUZA QUEIROZ" OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
PROCESSO Nº 514/19, PROTOCOLO Nº 2240.