Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

130

Data de Apresentação

14/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO AO IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME.

    Indexação

    Observação

    PROCESSO Nº 2740/18, PROTOCOLO Nº 2753.