Documento Legislativo nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
19/07/2024
Número do Protocolo
1112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 3743/2024 - Agradece as Indicações nºs 550, 551, 569, 571, 577 e 578/2024.
Indexação
Observação