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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

35

Data de Apresentação

27/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

proc_45-17_-_pl_35-17.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E, ALTERA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO IDOSO"

    Indexação

    Observação

    PROCESSO Nº 45/17, PROTOCOLO Nº 941.
    OpenAPI