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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 2 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

02/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELAM PARA EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR MAJOR OLIMPIO, PARA COBRANÇAS DE INICIOS DE NOVOS TESTES CLÍNICOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SUBSTANCIA FOSFOETANOLAMINA, DA LEI Nº 13.269/16. QUE DÁ AO PACIENTE O DIREITO DO USO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI