Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

134

Data de Apresentação

21/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Indexação

    Observação

    PROCESSO Nº 191/17, PROTOCOLO Nº 4150.