Autógrafo de Lei Complementar nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Complementar
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Alves de Carvalho Almeida (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP
Indexação
Observação